Medida teve apoio do Republicanos e tem como objetivo garantir acesso ao crédito e é
Pedidos do deputado visam impedir a suspensão, corte e negativação dos nomes dos consumidores pelo
Projeto de Lei 1550/2020 visa tipificar como infração penal a prática de preços abusivos por
Proposta do deputado Márcio Marinho vai permitir que clientes registrem formalmente as insatisfações diante de
Deputados orientam consumidor sobre cancelamento de viagens e serviços na área de saúde para detecção
Autor de projeto que impede a cobrança de bagagem pelas companhias aéreas, Celso Russomanno defende
Autor da proposta, Luizão Goulart, observa que o usuário pode querer levar seus dados pessoais
Autor da proposta, deputado Silas Câmara propõe que empresas sempre proporcionem aos clientes a opção
Proposta de autoria do deputado Vinicius Carvalho visa coibir infrações nas relações consumeristas
Deputado do Republicanos se reunirá com superintendente da Anac nesta terça-feira (17), em Brasília, para
