Consumidor

Projeto obriga instalação de bloqueadores de ar na tubulação de água
PRB MUNICIPAL

Projeto obriga instalação de bloqueadores de ar na tubulação de água

Vereador Allan Ferreira (PRB) diz que os equipamentos vão impedir que consumidores de Cachoeiro do Itapemirim (ES) paguem por algo que não consumiram

PARLAMENTARES

Comissão de Defesa do Consumidor fiscaliza Lei das Filas no AM

Ação coodenada pelo deputado estadual João Luiz (PRB-AM) fiscalizou agência bancária em Rio Preto da Eva para cumprimento da Lei das Filas

PRB MUNICIPAL

Projeto impede cobrança por cálculo de estimativa nas contas de água e luz

Projeto do vereador Washington Uchôa (PRB) impede as concessionárias fornecedoras de água, luz e gás de Volta Redonda, realizem estimativas de consumo

João Luiz participa de evento que atualiza a legislação de recall
PARLAMENTARES

João Luiz participa de evento que atualiza a legislação de recall

Portaria prevê notificações no licenciamento de veículos que não atenderem o chamamento de recall

PRB MUNICIPAL

Usuários de máquinas indispensáveis à manutenção da vida ganham isenção

Quem tiver máquinas ou aparelhos ligados em casa para manter a vida de pessoas doentes ficará isento de pagar taxa municipal cobrada pela Cemig

Prazo de garantia de produtos e serviços duráveis poderá ser ampliado
PARLAMENTARES

Prazo de garantia de produtos e serviços duráveis poderá ser ampliado

Projeto do deputado federal Vinicius Carvalho (PRB-SP) estende a garantia de serviços e bens duráveis, principalmente eletrodomésticos, de um para dois anos

PARLAMENTARES

Cartilha do Consumidor Amazonense é lançada em Coari

Deputado estadual João Luiz (PRB-AM) fez a distribuição de exemplares da cartilha em diversos pontos do município e esteve, também, em uma feira livre

PARLAMENTARES

Caravana da Cidadania oferece serviços gratuitos em Manaus

Projeto conta com o apoio do deputado estadual João Luiz (PRB-AM), presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do AM

PARLAMENTARES

Lei de Proteção de Dados é debate na Câmara

Audiência pública sobre a Lei de Proteção de Dados foi proposta pelo deputado federal Jorge Braz (PRB-RJ)

PARLAMENTARES

Proteção de dados do consumidor é debate na Câmara

Audiência pública sobre a proteção de dados do consumidor ocorrerá nesta terça-feira (18), às 14h

PARLAMENTARES

Órgãos públicos deverão uniformizar atendimento

Projeto do deputado Lafayette de Andrada (PRB-MG) estabelece o funcionamento ininterrupto de atendimento presencial dos órgãos públicos no horário das 8h às 18h

PARLAMENTARES

Instituições financeiras deverão divulgar Disque 145 no DF

Texto aprovado pela CLDF obriga instituições financeiras a divulgar o número da Central de Atendimento do Banco Central do Brasil, o Disque 145, para os correntistas

PARLAMENTARES

João Luiz apoia Dia Livre de Impostos em Manaus

O parlamentar entregou a Cartilha do Consumidor Amazonense da CDC/Aleam no Manauara Shopping

PARLAMENTARES

Praça do Consumidor do Manoa atende 850 pessoas em Manaus

Projeto é desenvolvido pela Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, presidida pelo deputado estadual João Luiz (PRB-AM)

PARLAMENTARES

Manôa recebe ação itinerante da Comissão de Defesa do Consumidor da Aleam

Colegiado é presidido pelo deputado estadual João Luiz (PRB-AM)

PARLAMENTARES

João Luiz leva “Praça do Consumidor” para bairro de Manaus

Ação vai acontecer nos dias 28 e 29 de maio, das 8h às 13h, na rua 5, próximo ao Clube das Mães, no bairro Manôa

PARLAMENTARES

Severino Pessoa quer limitar a 90 dias tempo de carência dos planos de saúde

Republicano destaca que os consumidores pagam altas mensalidades, mas não podem fazer uso da cobertura proporcionada pelo plano devido ao período de carência

PARLAMENTARES

Projeto de Gilberto Abramo elimina excesso de burocracia em cartórios

A proposta especifica que a assinatura de tabelião só precisará ser abonada se houver fundada suspeita de falsidade ou se for exigida por lei específica

PARLAMENTARES

João Luiz lança Cartilha do Consumidor Amazonense

“Criamos a Cartilha do Consumidor para ajudar o cliente a saber como proceder na hora que precisar exigir seus direitos”, destacou o republicano

PARLAMENTARES

Câmara aprova fim da cobrança de bagagens pelas companhias aéreas

“Nós vamos colocar um fim nessa história, você vai viajar sem pagar a bagagem, como ocorria anteriormente, sem pagar adicional nenhum”, disse Celso Russomanno (PRB-SP)

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