Consumidor

PARLAMENTARES 19/09/2019 às 18h26

Celso Russomanno participa de workshop em Manaus

Deputado federal do Republicanos-SP será um dos palestrantes do 1º Workshop de Direito do Consumidor

PARLAMENTARES 19/09/2019 às 13h58

Audiência pública debate proteção de dados do consumidor no Brasil

“Você é monitorado 24h por dia”, afirmou Celso Russomanno, durante o debate na Comissão de Defesa do Consumidor

PARLAMENTARES 18/09/2019 às 16h20

ALE/RO aprova criação de CPI para investigar atuação da Energisa

A CPI, proposta pelo deputado estadual Alex Redano (Republicanos-RO), terá cinco membros e duração de 90 dias, podendo ser prorrogada

PARLAMENTARES 18/09/2019 às 11h08

“A moeda mais valiosa que temos são nossos dados”, diz Jorge Braz

A pedido dos republicanos Jorge Braz e Celso Russomanno, a Comissão de Defesa do Consumidor promoveu audiência pública para debater a proteção de dados do consumidor

MUNICIPAL 18/09/2019 às 09h10

Procon Carioca promove curso de educação financeira para idosos

Curso “Proteção financeira e direitos do consumidor idoso” será realizado em alusão ao Dia do Idoso

PARLAMENTARES 16/09/2019 às 11h19

Alex Redano repudia ações da Energisa e diz que pedirá ampla investigação

Deputado do Republicanos quer que Assembleia Legislativa realize uma ampla investigação sobre as arbitrariedades cometidas pela empresa em RO

PARLAMENTARES 16/09/2019 às 09h03

Telefonia: João Luiz realiza audiência pública em Humaitá (AM)

Operadoras de telefonia terão 90 dias para melhorar a qualidade de serviços no município

PARLAMENTARES 13/09/2019 às 12h07

Câmara debate regulamentação de pneus reformados para motocicletas

Assunto foi debatido na Comissão de Defesa do Consumidor a pedido do deputado federal Celso Russomanno (Republicanos-SP)

PARLAMENTARES 12/09/2019 às 10h02

Celso Russomanno propõe fiscalização na Aneel

Objetivo é verificar, entre outras coisas, a qualidade da distribuição e os critérios de reajuste das tarifas de energia elétrica no país

PARLAMENTARES 11/09/2019 às 11h35

Comissão aprova vagas específicas de estacionamento para clientes de farmácias

Clientes poderão estacionar nas proximidades de farmácias em vagas especificamente definidas e sinalizadas. O veículo deverá ficar com pisca-alerta ligado

OPINIÃO 11/09/2019 às 08h31

Código de Defesa do Consumidor: 29 anos protegendo os seus direitos

Artigo escrito por Celso Russomanno, deputado federal pelo Republicanos-SP

PARLAMENTARES 09/09/2019 às 17h03

AM: 1º Workshop do Consumidor já conta com mais de 200 inscritos

“Será um espaço de grandes debates e discussões na área consumerista”, afirmou o deputado estadual João Luiz (Republicanos-AM)

PARLAMENTARES 05/09/2019 às 13h02

Márcio Marinho denuncia empresa de consórcio ao MP Bahia

Deputado apresentou as denúncias à coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça do Consumidor (Ceacon), Márcia Câncio

PARLAMENTARES 04/09/2019 às 18h33

Manaus: bairro Compensa recebe “Praça do Consumidor”

Iniciativa é da Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do AM, sob a presidência do deputado estadual João Luiz (Republicanos-AM)

PARLAMENTARES 04/09/2019 às 09h02

CDC/Aleam realiza 1º Workshop de Defesa do Consumidor

Iniciativa do deputado estadual João Luiz (Republicanos-AM), evento acontece no dia 20 de setembro na Assembleia Legislativa do AM

PARLAMENTARES 03/09/2019 às 13h05

Consumidor poderá desistir de produtos comprados em lojas físicas

Projeto de lei do deputado federal Márcio Marinho (Republicanos-BA) estende o chamado “direito do arrependimento” para as compras presenciais

PARLAMENTARES 30/08/2019 às 17h43

Projeto proíbe faculdades privadas de cobrar taxas de alunos no AC

Iniciativa é da deputada estadual Doutora Juliana (Republicanos-AC)

PARLAMENTARES 29/08/2019 às 10h50

Comissão aprova projeto que torna opcional pagamento de couvert artístico

De autoria do deputado federal Márcio Marinho (Republicanos-BA), projeto foi aprovado na Comissão do Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara

PARLAMENTARES 28/08/2019 às 10h41

Deputado propõe desburocratização do setor elétrico brasileiro

Lafayette de Andrada afirma que o desafio é modernizar a legislação do setor elétrico que, além de antiga, é burocrática

PARLAMENTARES 26/08/2019 às 18h06

Força-tarefa do Consumidor pede execução de multa à AM Energia

Após audiência pública, deputado estadual João Luiz (Republicanos-AM) disse que há “embasamento para solicitar à Justiça que a empresa venha a ser multada”