Consumidor

PARLAMENTARES

Celso Russomanno participa de workshop em Manaus

Deputado federal do Republicanos-SP será um dos palestrantes do 1º Workshop de Direito do Consumidor

PARLAMENTARES

Audiência pública debate proteção de dados do consumidor no Brasil

“Você é monitorado 24h por dia”, afirmou Celso Russomanno, durante o debate na Comissão de Defesa do Consumidor

PARLAMENTARES

ALE/RO aprova criação de CPI para investigar atuação da Energisa

A CPI, proposta pelo deputado estadual Alex Redano (Republicanos-RO), terá cinco membros e duração de 90 dias, podendo ser prorrogada

PARLAMENTARES

“A moeda mais valiosa que temos são nossos dados”, diz Jorge Braz

A pedido dos republicanos Jorge Braz e Celso Russomanno, a Comissão de Defesa do Consumidor promoveu audiência pública para debater a proteção de dados do consumidor 

MUNICIPAL

Procon Carioca promove curso de educação financeira para idosos

Curso “Proteção financeira e direitos do consumidor idoso” será realizado em alusão ao Dia do Idoso

PARLAMENTARES

Alex Redano repudia ações da Energisa e diz que pedirá ampla investigação

Deputado do Republicanos quer que Assembleia Legislativa realize uma ampla investigação sobre as arbitrariedades cometidas pela empresa em RO

PARLAMENTARES

Telefonia: João Luiz realiza audiência pública em Humaitá (AM)

Operadoras de telefonia terão 90 dias para melhorar a qualidade de serviços no município

PARLAMENTARES

Câmara debate regulamentação de pneus reformados para motocicletas

Assunto foi debatido na Comissão de Defesa do Consumidor a pedido do deputado federal Celso Russomanno (Republicanos-SP)

PARLAMENTARES

Celso Russomanno propõe fiscalização na Aneel

Objetivo é verificar, entre outras coisas, a qualidade da distribuição e os critérios de reajuste das tarifas de energia elétrica no país

PARLAMENTARES

Comissão aprova vagas específicas de estacionamento para clientes de farmácias

Clientes poderão estacionar nas proximidades de farmácias em vagas especificamente definidas e sinalizadas. O veículo deverá ficar com pisca-alerta ligado

OPINIÃO

Código de Defesa do Consumidor: 29 anos protegendo os seus direitos

Artigo escrito por Celso Russomanno, deputado federal pelo Republicanos-SP

PARLAMENTARES

AM: 1º Workshop do Consumidor já conta com mais de 200 inscritos

“Será um espaço de grandes debates e discussões na área consumerista”, afirmou o deputado estadual João Luiz (Republicanos-AM)

PARLAMENTARES

Márcio Marinho denuncia empresa de consórcio ao MP Bahia

Deputado apresentou as denúncias à coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça do Consumidor (Ceacon), Márcia Câncio

PARLAMENTARES

Manaus: bairro Compensa recebe “Praça do Consumidor”

Iniciativa é da Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do AM, sob a presidência do deputado estadual João Luiz (Republicanos-AM)

PARLAMENTARES

CDC/Aleam realiza 1º Workshop de Defesa do Consumidor

Iniciativa do deputado estadual João Luiz (Republicanos-AM), evento acontece no dia 20 de setembro na Assembleia Legislativa do AM

PARLAMENTARES

Consumidor poderá desistir de produtos comprados em lojas físicas

Projeto de lei do deputado federal Márcio Marinho (Republicanos-BA) estende o chamado “direito do arrependimento” para as compras presenciais

PARLAMENTARES

Projeto proíbe faculdades privadas de cobrar taxas de alunos no AC

Iniciativa é da deputada estadual Doutora Juliana (Republicanos-AC)

PARLAMENTARES

Comissão aprova projeto que torna opcional pagamento de couvert artístico

De autoria do deputado federal Márcio Marinho (Republicanos-BA), projeto foi aprovado na Comissão do Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara

PARLAMENTARES

Deputado propõe desburocratização do setor elétrico brasileiro

Lafayette de Andrada afirma que o desafio é modernizar a legislação do setor elétrico que, além de antiga, é burocrática

PARLAMENTARES

Força-tarefa do Consumidor pede execução de multa à AM Energia

Após audiência pública, deputado estadual João Luiz (Republicanos-AM) disse que há “embasamento para solicitar à Justiça que a empresa venha a ser multada”

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