Norma assegura que devedores poderão renegociar todos os débitos ao mesmo tempo e proíbe instituições
Celso Russomanno é relator da proposta. Serão divulgados apenas os impostos que contribuem diretamente para
Relator, deputado Celso Russomanno, considera que muitas pessoas não andam com dinheiro em espécie
“É tarefa de cada órgão público alocar adequadamente a força de trabalho", disse o relator
De autoria do deputado Jorge Braz, proposta será analisada agora pela Comissão de Constituição e
A pedido de Russomanno, Comissão de Defesa do Consumidor debate prós e contras da geração
Sob a relatoria de Celso Russomanno, medida se aplica a qualquer forma de pagamento
O relator na Comissão de Defesa do Consumidor, Jorge Braz, recomendou a aprovação do
Texto de autoria do deputado Celso Russomanno permite que as penas, como multa, sejam aumentadas
Proposta de Jorge Braz propõe que estruturas físicas sejam obrigatórias nas capitais; demais aeroportos poderão
