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Republicanos10Todas as NotíciasConsumidorPágina 2
Comissão aprova menção de proteção de dados no Código de Defesa do Consumidor

De autoria do deputado Jorge Braz, proposta será analisada agora pela Comissão de Constituição e

09
ago
Energia Solar é tema de audiência pública na Câmara

A pedido de Russomanno, Comissão de Defesa do Consumidor debate prós e contras da geração

08
jul
Comissão aprova projeto que exige preço à vista de produtos e serviços

Sob a relatoria de Celso Russomanno, medida se aplica a qualquer forma de pagamento

05
jul
Proposta regulamenta validade de produtos vendidos pela internet

O relator na Comissão de Defesa do Consumidor, Jorge Braz, recomendou a aprovação do

29
jun
Proposta torna agravante de crime contra consumidor o fato de ser praticado na pandemia

Texto de autoria do deputado Celso Russomanno permite que as penas, como multa, sejam aumentadas

25
jun
Aprovado projeto que exige ponto de atendimento ao consumidor em aeroportos

Proposta de Jorge Braz propõe que estruturas físicas sejam obrigatórias nas capitais; demais aeroportos poderão

25
jun
Consumidor: Câmara debaterá armazenamento de dados referentes a pagamentos

Audiência pública foi requerida por Jorge Braz, relator da proposta

15
jun
Por solicitação de Jorge Braz, Câmara debate preços de produtos em Braile

Objetivo é que pessoas com deficiência visual possam identificar valores de produtos sem auxílio de

14
jun
Uso de dados por redes sociais é tema de debate sugerido por Russomanno

Participantes questionaram até que ponto o consumidor consente acesso a suas informações e o que

28
maio
CDC debaterá cobrança de bagagem de mão por empresas aéreas

Pedido de realização da audiência pública é do deputado Celso Russomanno

25
mar
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