Não é mimimi!
Violência política contra a mulher é crime!
Este canal é para você, mulher, que foi vítima de ato de
violência política, com fundamento na Lei 14.192/2021
Observatório Nacional de Combate à Violência Política Contra a Mulher
Marco do Republicanos na luta
O Republicanos assumiu em março de 2023 o compromisso com a sociedade de lutar contra a violência política à mulher.
Apoio e acolhimentos às republicanas
Neste canal, seja a mulher pertencente ou não ao partido, será oferecido o acolhimento e prevenção de casos de violência política contra a mulher.
Lei 14.192/2021
Caso tenha sofrido algum ato de violência política, a vítima será devidamente amparada sob proteção da lei.
Tipos de Violência Política
Fique atenta a qualquer sinal de violência ou abuso. Confira as principais violências:
Física
- Empurrar
- Bater
- Esbofetear
- Jogar objetos
Psicológica
- Interrupção frequente de fala em ambientes políticos
- Evidente dispersão dos interlocutores
- Clara sinalização de descrédito
- Desqualificação: induz a pensar que não possui competência para a questão
- Classificação da mulher como histérica
- Difamação
- Intimidação: que inclui agressividade de gestos e palavras
- Ameaças
Econômica
Quando os recursos do fundo partidário são destinados de forma desproporcional, excluindo mulheres da distribuição
Sexual
- Quando ouvimos comentários relacionados ao corpo da mulher, sensualizando e estereotipando
- Assédio sexual
Perguntas Frequentes
Fique atenta a qualquer sinal de violência ou abuso.
O que o Observatório Nacional de Combate à Violência Política contra a Mulher faz?
O Observatório Nacional de Combate à Violência Política Contra a Mulher tem como objetivo central o acolhimento às republicanas vitimadas pela violência política. Sua proposta também é levar conscientização e educação aos que a praticam. Além disso, as republicanas por meio de preenchimento de formulário, com os devidos dados, poderão relatar os episódios de atos de violência política, onde por meio do compilado de informações, será feito o acompanhamento de ações por parte da equipe do Observatório, Conselho de Ética do Republicanos e demais órgãos como Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e Ministério Público, caso seja necessário. O Observatório atuará sob o amparo da Lei 14.192/21 no combate e prevenção à violência contra a mulher em todas as fases de seu trajeto na política.
Sobre o que dispõe a Lei 14.192/2021 ?
A Lei 14.192/2021 estabelece
formas para prevenir e combater a violência política contra a mulher
Como busco ajuda?
Basta preencher o formulário no site e anexar as provas sobre o caso.
Para onde será encaminhada minha ocorrência?
Depois de enviado o formulário, a ocorrência será recebida pelo setor de acolhimento do Observatório e assim devidamente analisada para proceder a devida resposta. Ao carecer de mais tratativas, a ocorrência será encaminhada ao Conselho de Ética do Republicanos e demais órgãos como Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e Ministério Público, para que seja feita a devida análise e julgamento quanto aos fatos.
Quais as evidências precisam ser anexadas na ocorrência?
A situação de violência política contra a mulher precisa vir descrita com a maior quantidade possível de detalhes para facilitar o início da investigação. Junto com ela, é preciso encaminhar um mínimo de evidências que demonstrem a ocorrência dos atos tidos como violentos. Podem ser anexadas prints de conversas, vídeos, e-mails ou outro documento que comprove.
Como posso acompanhar o trâmite da minha ocorrência?
Ao enviar o formulário, dentro do prazo de 48h você irá receber um contato de nossa equipe de atendimento para seguirmos ao próximo ponto. Neste momento, será informado um número de protocolo, para que então seja possível fazer o acompanhamento dos fatos.
Qual o prazo para obter uma resposta sobre a investigação da minha denúncia?
O prazo será de 60 dias.
Não sou filiada ao Republicanos, posso preencher o formulário?
Este canal é exclusivo para mulheres filiadas ao Republicanos. Entretanto, se você não é filiada, mas sofreu violência política por parte de algum membro do Republicanos, o canal também lhe é favorável, desde que possua meios comprobatórios que justifiquem a iniciativa da ocorrência.
Faça sua ocorrência
Não fique calada! Preencha o formulário e não deixe impune a violência política contra a mulher.
Rosangela Gomes
Coordenadora do Observatório Nacional de Combate à Violência Política Contra a Mulher
É formada em Direito e especialista em Políticas Públicas e Direito Público pelo Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro. Rosangela Gomes atua na área política há mais de 30 anos. Iniciou os trabalhos em Nova Iguaçu (RJ), onde foi vereadora por três legislaturas, quando a representação feminina no parlamento era mínima. Passou pela Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro e chegou ao Congresso Nacional, onde também exerceu dois mandatos como deputada federal. Rosangela Gomes foi a primeira mulher negra a ocupar cargo na Mesa Diretora da Câmara. Atualmente, está licenciada por ter assumido a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos do Rio de Janeiro.
Durante seu trabalho na Câmara dos Deputados, a republicana teve dezenas de projetos aprovados e sancionados, dentre eles a Lei 14.192/2021, que rege este Observatório.
Conheça a Executiva Nacional do Observatório
Rosana Ribeiro Membro
Carla Rodrigues Membro
Ana Carolina Membro
Valquíria MendesMembro
Jutay MenezesMembro
Carlos GomesSuplente
Anderson CoelhoSuplente
Vera PinheiroSuplente
