Homeschooling: saiba o que é e como funciona

Prática do ensino domiciliar foi aprovada pela Câmara e agora segue para votação do Senado

Entra em vigor lei que prioriza processos de alienação parental

Com relatoria da deputada Aline Gurgel, lei retira a suspensão da autoridade parental das medidas

Republicanos promove treinamento de boas práticas no Facebook e Instagram

Evento abordou padrão de comunidades, anúncios e conteúdo sensíveis que podem causar bloqueios e banimentos

Cristiane Britto assina medida para garantir proteção de crianças e adolescentes

“Entregamos um instrumento poderoso e que vai transformar nosso país no melhor do mundo para

Republicanos é o partido que mais recebe filiados no Brasil

Com 43 deputados federais, o partido foi o que mais cresceu em números de filiados

Perdeu o prazo para transferir o título? Saiba como usar o voto em trânsito

Voto em trânsito é permitido a eleitores que saibam antecipadamente que estarão fora do domicílio

Lei Henry Borel: Câmara aprova projeto de autoria da deputada Alê Silva

Batizada de Lei Henry Borel, a medida faz referência ao menino de 4 anos, morto

Financiamento coletivo de campanha ou vaquinha eleitoral vale a partir deste mês

A arrecadação via financiamento coletivo será permitida aos pré-candidatos a partir do dia 15 de

Quatro coisas que você não pode fazer sem o título de eleitor regular

Prazo para tirar, regularizar ou transferir o título de eleitor encerra quarta-feira, dia 2 de

Mecias de Jesus garante mais segurança para os entregadores por aplicativos

Proposta assegura de forma permanente as condições mínimas de trabalho