Prática do ensino domiciliar foi aprovada pela Câmara e agora segue para votação do Senado
Com relatoria da deputada Aline Gurgel, lei retira a suspensão da autoridade parental das medidas
Evento abordou padrão de comunidades, anúncios e conteúdo sensíveis que podem causar bloqueios e banimentos
“Entregamos um instrumento poderoso e que vai transformar nosso país no melhor do mundo para
Com 43 deputados federais, o partido foi o que mais cresceu em números de filiados
Voto em trânsito é permitido a eleitores que saibam antecipadamente que estarão fora do domicílio
Batizada de Lei Henry Borel, a medida faz referência ao menino de 4 anos, morto
A arrecadação via financiamento coletivo será permitida aos pré-candidatos a partir do dia 15 de
Prazo para tirar, regularizar ou transferir o título de eleitor encerra quarta-feira, dia 2 de
Proposta assegura de forma permanente as condições mínimas de trabalho