RESOLUÇÕES

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DOWNLOAD DAS RESOLUÇÕES

Baixe aqui as resoluções proferidas pela Executiva Nacional do Republicanos.

2020

Dispõe e orienta sobre as Convenções Partidárias Eleitorais para escolha dos candidatos às eleições de 2020 considerando o disposto na EC n. 107/2020, Resolução do TSE n. 23.623/20 e Resolução n. 01/2019 do Republicanos.

Dispõe sobre os critérios de distribuição do Fundo Especial de Financiamento de Campanha referente ao pleito de 2020 nos termos do Art. 6º da Resolução 23.605/19.

2019

Orientação sobre as candidaturas e coligações nas capitais e municípios com mais de 200 mil habitantes para as eleições 2020.

2018

Critérios sobre a distribuição do fundo partidário para os órgãos de direção estaduais e municipais referente ao exercício de 2019.

Utilização do jingle “Meu Coração é 10” em produções musicais para campanhas eleitorais.

Critérios de distribuição do fundo especial de financiamento e campanha referente ao pleito de 2018.

Orientações sobre a formação de coligações e validade das convenções partidárias para o pleito eleitoral de 2018.

2017

Critérios de distribuição do fundo partidário para os órgãos de direção estaduais e municipais referente ao exercício de 2018.

2016

Orientação sobre a aplicação do fundo partidário nas campanhas eleitorais de candidatas mulheres.

Critérios para a utilização de recursos recebidos por doação ou arrecadação creditados na conta bancária denominada “Outros Recursos” na campanha eleitoral de 2016.

Intervenção da Executiva Nacional sobre a Comissão Provisória de Uberaba/MG.

Intervenção da Executiva Nacional sobre a Comissão Provisória de Aracati/CE.

2015

Orientações sobre a formação de coligações para o pleito eleitoral de 2016 em municípios com número de eleitores igual ou superior a 200 mil, e nas cidades de Boa Vista (RR) e Palmas (TO).

Orientações sobre prestação de contas dos órgãos estaduais e municipais para adaptação e cumprimento das normas estabelecidas na resolução TSE 23.432 de 2014.

2014

Orientações sobre a constituição de comitê financeiro, arrecadação, gastos de recursos, prestação de contas e a responsabilidade pela fixação de limite de gastos de campanha no pleito eleitoral de 2014.

Orientações para a aplicação e distribuição dos recursos recebidos para o pleito eleitoral de 2014.

2012

Orientações sobre a contratação de mão de obra de menores de 18 anos para as eleições municipais de 2012.

Diretrizes para a escolha de candidatos às eleições municipais de 2012.

Orientações sobre a aplicação e distribuição dos recursos recebidos de pessoas física e jurídicas para o pleito eleitoral de 2012.

2011

Criação do programa de desenvolvimento e consolidação do PRB Mulher todos os estados e municípios.

Orientações para a contribuição financeira dos filiados ao PRB.

 

Manifesto e programa

Este documento culmina com as nossas novas posições acerca de eixos temáticos que defendemos. Conheça os 10 pontos programáticos objetivos, nossa espinha dorsal, que nos sustenta e dá a estrutura para todas as pautas que dela podem derivar.

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