RESOLUÇÕES E EDITAIS

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DOWNLOAD DAS RESOLUÇÕES E EDITAIS

Baixe aqui as resoluções e editais da Executiva Nacional do Republicanos.

2023

Resolução – autorização para a comissão provisória de Campinas/SP

2022

Edital de Convocação da Convenção Nacional do Republicanos para as Eleições 2022.

Edital de Convocação da Convenção do Distrito Federal para as Eleições 2022.

Edital de Convocação da Convenção do Tocantins para as Eleições 2022

Edital de Convocação da Convenção da Paraíba para as Eleições 2022

Edital de Convocação da Convenção da Bahia para as Eleições 2022

Edital de Convocação da Convenção do Mato Grosso do Sul para as Eleições 2022

Edital de Convocação da Convenção do Rio Grande do Sul para as Eleições 2022

Edital de Convocação da Convenção de Rondônia para as Eleições 2022

Edital de Convocação da Convenção do Rio Grande do Norte para as Eleições 2022

 

Edital de Convocação da Convenção do Paraná para as Eleições 2022

Edital de Convocação da Convenção do Piauí para as Eleições 2022

Edital de Convocação da Convenção de Pernambuco para as Eleições 2022

Edital de Convocação da Convenção da Paraíba para as Eleições 2022

Edital de Convocação da Convenção do Pará para as Eleições 2022

Edital de Convocação da Convenção de Minas Gerais para as Eleições 2022

Edital de Convocação da Convenção da Espírito Santo para as Eleições 2022

Edital de Convocação da Convenção da Ceará para as Eleições 2022

Edital de Convocação da Convenção da Amapá para as Eleições 2022

Edital de Convocação da Convenção da Amazonas para as Eleições 2022

Dispõe sobre os critérios de distribuição do Fundo Especial de Financiamento de Campanha referente ao pleito de 2022 nos termos do Art. 16-C § da Lei 9.504/97.

2020

Dispõe sobre complementação à Resolução n. 03/20 que tratou dos critérios de distribuição do Fundo Especial de Financiamento de Campanha referente ao pleito de 2020 nos termos do Art. 6º da Resolução 23.605/19, em virtude da decisão do STF nos autos da ADPF n. 738/2020.

Critérios de distribuição do Fundo Especial de Financiamento de Campanha referente ao pleito de 2020 nos termos do Art. 6º da Resolução 23.605/19.

Dispõe e orienta sobre as Convenções Partidárias Eleitorais para escolha dos candidatos às eleições de 2020 considerando o disposto na EC n. 107/2020, Resolução do TSE n. 23.623/20 e Resolução n. 01/2019 do Republicanos.

Dispõe sobre os critérios de distribuição do Fundo Especial de Financiamento de Campanha referente ao pleito de 2020 nos termos do Art. 6º da Resolução 23.605/19.
–Retificada pela Resolução 003/2020–

2019

Orientação sobre as candidaturas e coligações nas capitais e municípios com mais de 200 mil habitantes para as eleições 2020.

2018

Critérios sobre a distribuição do fundo partidário para os órgãos de direção estaduais e municipais referente ao exercício de 2019.

Utilização do jingle “Meu Coração é 10” em produções musicais para campanhas eleitorais.

Critérios de distribuição do fundo especial de financiamento e campanha referente ao pleito de 2018.

Orientações sobre a formação de coligações e validade das convenções partidárias para o pleito eleitoral de 2018.

2017

Critérios de distribuição do fundo partidário para os órgãos de direção estaduais e municipais referente ao exercício de 2018.

2016

Orientação sobre a aplicação do fundo partidário nas campanhas eleitorais de candidatas mulheres.

Critérios para a utilização de recursos recebidos por doação ou arrecadação creditados na conta bancária denominada “Outros Recursos” na campanha eleitoral de 2016.

Intervenção da Executiva Nacional sobre a Comissão Provisória de Uberaba/MG.

Intervenção da Executiva Nacional sobre a Comissão Provisória de Aracati/CE.

2015

Orientações sobre a formação de coligações para o pleito eleitoral de 2016 em municípios com número de eleitores igual ou superior a 200 mil, e nas cidades de Boa Vista (RR) e Palmas (TO).

Orientações sobre prestação de contas dos órgãos estaduais e municipais para adaptação e cumprimento das normas estabelecidas na resolução TSE 23.432 de 2014.

2014

Orientações sobre a constituição de comitê financeiro, arrecadação, gastos de recursos, prestação de contas e a responsabilidade pela fixação de limite de gastos de campanha no pleito eleitoral de 2014.

Orientações para a aplicação e distribuição dos recursos recebidos para o pleito eleitoral de 2014.

2012

Orientações sobre a contratação de mão de obra de menores de 18 anos para as eleições municipais de 2012.

Diretrizes para a escolha de candidatos às eleições municipais de 2012.

Orientações sobre a aplicação e distribuição dos recursos recebidos de pessoas física e jurídicas para o pleito eleitoral de 2012.

2011

Criação do programa de desenvolvimento e consolidação do PRB Mulher todos os estados e municípios.

Orientações para a contribuição financeira dos filiados ao PRB.

Manifesto e programa

Este documento culmina com as nossas novas posições acerca de eixos temáticos que defendemos. Conheça os 10 pontos programáticos objetivos, nossa espinha dorsal, que nos sustenta e dá a estrutura para todas as pautas que dela podem derivar.

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