RESOLUÇÕES
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DOWNLOAD DAS RESOLUÇÕES
Baixe aqui as resoluções proferidas pela Executiva Nacional do Republicanos.
2020
Dispõe sobre complementação à Resolução n. 03/20 que tratou dos critérios de distribuição do Fundo Especial de Financiamento de Campanha referente ao pleito de 2020 nos termos do Art. 6º da Resolução 23.605/19, em virtude da decisão do STF nos autos da ADPF n. 738/2020.
Critérios de distribuição do Fundo Especial de Financiamento de Campanha referente ao pleito de 2020 nos termos do Art. 6º da Resolução 23.605/19.
Dispõe e orienta sobre as Convenções Partidárias Eleitorais para escolha dos candidatos às eleições de 2020 considerando o disposto na EC n. 107/2020, Resolução do TSE n. 23.623/20 e Resolução n. 01/2019 do Republicanos.
Dispõe sobre os critérios de distribuição do Fundo Especial de Financiamento de Campanha referente ao pleito de 2020 nos termos do Art. 6º da Resolução 23.605/19.
–Retificada pela Resolução 003/2020–
2019
Orientação sobre as candidaturas e coligações nas capitais e municípios com mais de 200 mil habitantes para as eleições 2020.
2018
Critérios sobre a distribuição do fundo partidário para os órgãos de direção estaduais e municipais referente ao exercício de 2019.
Utilização do jingle “Meu Coração é 10” em produções musicais para campanhas eleitorais.
Critérios de distribuição do fundo especial de financiamento e campanha referente ao pleito de 2018.
Orientações sobre a formação de coligações e validade das convenções partidárias para o pleito eleitoral de 2018.
2017
Critérios de distribuição do fundo partidário para os órgãos de direção estaduais e municipais referente ao exercício de 2018.
2016
Orientação sobre a aplicação do fundo partidário nas campanhas eleitorais de candidatas mulheres.
Critérios para a utilização de recursos recebidos por doação ou arrecadação creditados na conta bancária denominada “Outros Recursos” na campanha eleitoral de 2016.
Intervenção da Executiva Nacional sobre a Comissão Provisória de Uberaba/MG.
Intervenção da Executiva Nacional sobre a Comissão Provisória de Aracati/CE.
2015
Orientações sobre a formação de coligações para o pleito eleitoral de 2016 em municípios com número de eleitores igual ou superior a 200 mil, e nas cidades de Boa Vista (RR) e Palmas (TO).
Orientações sobre prestação de contas dos órgãos estaduais e municipais para adaptação e cumprimento das normas estabelecidas na resolução TSE 23.432 de 2014.
2014
Orientações sobre a constituição de comitê financeiro, arrecadação, gastos de recursos, prestação de contas e a responsabilidade pela fixação de limite de gastos de campanha no pleito eleitoral de 2014.
Orientações para a aplicação e distribuição dos recursos recebidos para o pleito eleitoral de 2014.
2012
Orientações sobre a contratação de mão de obra de menores de 18 anos para as eleições municipais de 2012.
Diretrizes para a escolha de candidatos às eleições municipais de 2012.
Orientações sobre a aplicação e distribuição dos recursos recebidos de pessoas física e jurídicas para o pleito eleitoral de 2012.
2011
Criação do programa de desenvolvimento e consolidação do PRB Mulher todos os estados e municípios.
Orientações para a contribuição financeira dos filiados ao PRB.
Manifesto e programa
Este documento culmina com as nossas novas posições acerca de eixos temáticos que defendemos. Conheça os 10 pontos programáticos objetivos, nossa espinha dorsal, que nos sustenta e dá a estrutura para todas as pautas que dela podem derivar.
Conheça agora