Dispõe sobre os critérios de distribuição do Fundo Especial de Financiamento de Campanha referente ao pleito de 2020 nos termos do Art. 6º da Resolução 23.605/19.
–Retificada pela Resolução 003/2020–

Orientação sobre as candidaturas e coligações nas capitais e municípios com mais de 200 mil habitantes para as eleições 2020.

Critérios sobre a distribuição do fundo partidário para os órgãos de direção estaduais e municipais referente ao exercício de 2019.

Utilização do jingle “Meu Coração é 10” em produções musicais para campanhas eleitorais.

Critérios de distribuição do fundo especial de financiamento e campanha referente ao pleito de 2018.

Orientações sobre a formação de coligações e validade das convenções partidárias para o pleito eleitoral de 2018.

Critérios de distribuição do fundo partidário para os órgãos de direção estaduais e municipais referente ao exercício de 2018.

Orientação sobre a aplicação do fundo partidário nas campanhas eleitorais de candidatas mulheres.

Critérios para a utilização de recursos recebidos por doação ou arrecadação creditados na conta bancária denominada “Outros Recursos” na campanha eleitoral de 2016.

Intervenção da Executiva Nacional sobre a Comissão Provisória de Uberaba/MG.

Intervenção da Executiva Nacional sobre a Comissão Provisória de Aracati/CE.

Orientações sobre a formação de coligações para o pleito eleitoral de 2016 em municípios com número de eleitores igual ou superior a 200 mil, e nas cidades de Boa Vista (RR) e Palmas (TO).

Orientações sobre prestação de contas dos órgãos estaduais e municipais para adaptação e cumprimento das normas estabelecidas na resolução TSE 23.432 de 2014.

Orientações sobre a constituição de comitê financeiro, arrecadação, gastos de recursos, prestação de contas e a responsabilidade pela fixação de limite de gastos de campanha no pleito eleitoral de 2014.

Orientações para a aplicação e distribuição dos recursos recebidos para o pleito eleitoral de 2014.

Orientações sobre a contratação de mão de obra de menores de 18 anos para as eleições municipais de 2012.

Diretrizes para a escolha de candidatos às eleições municipais de 2012.

Orientações sobre a aplicação e distribuição dos recursos recebidos de pessoas física e jurídicas para o pleito eleitoral de 2012.

Criação do programa de desenvolvimento e consolidação do PRB Mulher todos os estados e municípios.

Orientações para a contribuição financeira dos filiados ao PRB.