Modelos de Documentos – Convenções 2024 – Presencial e Virtual

Dispõe sobre os critérios de distribuição do FEFC referente ao pleito de 2024.

Conheça as datas importantes do calendário eleitoral

Informe eleitoral 2024 – DESINCOMPATIBILIZAÇÃO

Tabela com prazos de desincompatibilização – Eleição Municipal 2024

Conheça as regras para a realização das convenções partidárias do Republicanos.

Informe EC 107/2020 – Retorno dos apresentadores, radialistas: novo prazo

Novo calendário eleitoral 2020

Calendário eleitoral

Dispõe sobre o cronograma operacional do cadastro eleitoral para as Eleições 2020 e dá outras providências.

Dispõe sobre a arrecadação e os gastos de recursos por partidos políticos e candidatos e sobre a prestação de contas nas eleições.

Estabelece diretrizes gerais para a gestão e distribuição dos recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC).

Dispõe sobre propaganda eleitoral, utilização e geração do horário gratuito e condutas ilícitas em campanha eleitoral.

Dispõe sobre os procedimentos de fiscalização e auditoria do sistema eletrônico de votação.

Dispõe sobre os modelos de lacres para urnas e envelopes de segurança e sobre seu uso nas Eleições 2020.

Dispõe sobre a escolha e o registro de candidatos para as eleições.

Dispõe sobre representações, reclamações e pedidos de direito de resposta.

Dispõe sobre pesquisas eleitorais.

Dispõe sobre os atos gerais do processo eleitoral para as Eleições 2020.

Cartilha de orientação aos fiscais do PRB no dia da eleição 7 de outubro.

Desincompatibilização – PDF.

Edital de Convocação para Convenção Partidária Nacional, Julho/ 2018.

Edital de Convocação para Convenção Partidária -TO, Abril / 2018./p>

Edital de Convocação para Convenção Partidária – RO, Julho / 2018.

Critérios de Distribuição do Fundo Eleitoral 2018.

Lista dos Prefeitos eleitos em 2016.