Ao todo, 17 estados empossaram seus representantes eleitos em 2022
Decreto com a nomeação começa a valer no dia 1° de fevereiro
Rosângela Gomes, Sonaira Fernandes e Coronel Helena foram empossadas para assumir os novos cargos
Parlamentar toma posse no cargo no dia 1º de fevereiro
Com relatoria da deputada Aline Gurgel, lei retira a suspensão da autoridade parental das medidas
A lei protege mulheres vítimas de violência sexual durante julgamentos
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara aprovou emenda da deputada ao projeto
Empresas não responderão por defeitos relacionados a fornecedores de transporte e meios de hospedagem, salvo
De autoria da deputada Aline Gurgel, medida será válida em situação de perigo iminente e
A republicana destinou recursos para a UPA de Laranjal do Jari, Amapá