Objetivo é fornecer atendimento multidisciplinar como ferramenta de inclusão social
Projeto é de autoria da deputada Dra. Mayara
Teletrabalho será facultativo às servidoras públicas, que ainda estejam amamentando, após o fim da licença-maternidade
Objetivo é acelerar a concessão de benefícios e assegurar os direitos de pessoas com deficiência
Prioridade ao paciente será concedida mediante apresentação de atestado assinado por um reumatologista da rede
Serão reservados 5% das vagas ofertadas; também poderão ser contemplados beneficiários de programas sociais oficiais.
Proposta é de autoria do deputado federal Silas Câmara
Proposta é semelhante a uma aprovada no estado do Amazonas
Proposta é de autoria da deputada estadual Dra. Mayara
Projeto de autoria de Dra. Mayara vai para sanção do governo local