Câmara aprovou o Projeto de Lei nº 3267/19, que estabelece novas regras para o Código
Além da validação destes documentos, o uso da telemedicina também foi autorizado como medida para
O deputado, que é relator da PEC, defendeu a manutenção do seu parecer que acata
Indenização deverá ser paga pela União caso os profissionais venham a sofrer sequelas ou falecer
Entenda o diagnóstico do novo coronavírus e saiba quando procurar ajuda médica se apresentar sintomas
Proposta que tem a relatoria do deputado Hugo Motta cria regime extraordinário para facilitar a
Liderado pelo deputado federal, Hugo Motta, o partido engrossa as fileiras para disputar as eleições
PEC vai facilitar a contratação de pessoal, obras, serviços e realização de compras de maneira
Proposição separa o Orçamento Geral da União dos gastos realizados para o combate ao coronavírus,
Projeto de autoria do deputado federal Hugo Motta visa quebrar monopólios e estimular a concorrência
