Proposta pela deputada Francisca Motta, objetivo é fazer com que crianças e adolescentes possam reconhecer os casos de abuso sexual
Publicado em 30/1/2024 - 08:34
João Pessoa (PB) – Uma lei de autoria da deputada estadual licenciada Francisca Motta (Republicanos-PB), que institucionaliza campanhas de orientação e capacitação de crianças e adolescentes para identificar e prevenir situações de violência intrafamiliar e abuso sexual, foi sancionada, no dia 19 de janeiro, pelo governador do estado, João Azevedo.
A nova lei publicada no Diário Oficial do Estado observa que essa orientação será realizada permanentemente nas escolas das redes de ensino e sítios eletrônicos dos órgãos públicos da Paraíba.
Para isso, professores e profissionais da rede de ensino público deverão ser capacitados para orientar às crianças e adolescentes, seja pessoalmente ou através da internet, em aulas remotas.
O objetivo, segundo a republicana, “é fazer com que crianças e adolescentes possam reconhecer os casos de abuso sexual, bem como as violências intrafamiliar por elas sofridas e possam saber como devem reagir e a quem buscar para denunciar e pedir ajuda”.
Por Ascom – Mulheres Republicanas Nacional, com informações da ALPB