Vagas prioritárias serão vinculadas a programas de qualificação profissional promovidos pelo estado
Publicado em 3/5/2024 - 10:09
João Pessoa (PB) – Dedicada defensora da mulher vítima de violência doméstica, a deputada estadual Danielle do Vale (Republicanos-PB) teve importante vitória na sessão da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), em virtude da aprovação, por unanimidade, do projeto de Lei 707/2023, que estabelece a Política Estadual de Qualificação Técnica e Profissional, com foco especial no apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e familiar.
A nova legislação visa oferecer vagas prioritárias para essas mulheres em programas de qualificação profissional promovidos pelo estado, garantindo acesso gratuito a cursos que se alinhem com suas habilidades e interesses, após avaliações realizadas por equipes multidisciplinares. Este enfoque é especialmente direcionado a mulheres sob medidas protetivas, buscando assegurar sua reinserção no mercado de trabalho.
A deputada Danielle do Vale destacou a importância fundamental do projeto para a autonomia financeira das mulheres afetadas por violência. “É um projeto de extrema relevância e que busca a inserção da mulher vítima de violência no mercado de trabalho para que essas mulheres se qualifiquem, se insiram no mercado de trabalho e possam, assim, quebrar esse ciclo difícil de dependência financeira, que é um dos motivos que substancia essa parte de violência contra a mulher,” afirmou a parlamentar republicana.
A aprovação desse projeto representa um passo significativo para o fortalecimento da segurança econômica e social das mulheres na Paraíba, mostrando o compromisso do estado e da deputada Danielle do Vale em criar condições mais seguras e equitativas para todas as cidadãs.
Texto: Ascom Mulheres Republicanas Nacional
Foto: Divulgação
