Consumidor

Vereador Jorginho Fialho critica preço do combustível praticado em Cachoeira do Sul
PRB MUNICIPAL

Republicano Jorginho Fialho toma posse na Câmara Municipal de Cachoeira do Sul (RS)

Logo em seu primeiro dia de trabalho como vereador, republicano criticou o aumento no preço dos combustíveis no município e alertou para possibilidade de cartel

PARLAMENTARES

Projeto de Martins Machado beneficia usuários de cartão fidelidade

Pela proposta, fornecedor deverá informar prazo de validade, pontos, formas de extinção e consulta pelo CPF

Deputado Alex Silva critica aumento da energia elétrica em Rondônia
PARLAMENTARES

Deputado Alex Silva critica aumento da energia elétrica em Rondônia

Segundo ele, a população rondoniense deveria pagar a energia mais barata do país, visto que o estado dispõe de três usinas hidrelétricas em pleno funcionamento

PARLAMENTARES

Comissão de Defesa do Consumidor cancela cobrança indevida de R$ 50 mil a aposentada no AM

Em audiência de conciliação, comissão presidida pelo deputado estadual João Luiz (PRB-AM) conseguiu cancelar a fatura, emitida pela empresa Eletrobras Amazonas Energia

PARLAMENTARES

Russomanno questiona privacidade do consumidor no Cadastro Positivo após aprovação na Câmara

“O que me preocupa é que o Cadastro Positivo, nas condições em que foi aprovado, abre o sigilo financeiro e bancário de todos os brasileiros”, ressalta o republicano

Comissão na Assembleia presidida por João Luiz inicia atendimento ao público
PARLAMENTARES

Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia do Amazonas inicia atendimento ao público

Já no primeiro dia, comissão presidida pelo deputado estadual João Luiz (PRB-AM) realizou audiências de conciliação e recebeu reclamações de consumidores

Sancionada lei de Delmasso que institui o Selo Multinível Legal no DF
PARLAMENTARES

Assistência técnica será obrigada a devolver produtos mais rápido no DF

Com a lei, de autoria do deputado distrital Delmasso (PRB-DF) e sancionada pelo governador, o produto deverá ser consertado no prazo de 30 dias corridos

PARLAMENTARES

João Luiz fará audiência pública para cobrar melhoria no fornecimento de energia no AM

Republicano é presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam)

Projeto obriga a disponibilidade de balança para conferir pesos de produto
PRB MUNICIPAL

Projeto obriga comércio a disponibilizar balança para clientes em São José dos Campos

De autoria da vereadora Flávia Carvalho, proposta vai evitar as ocorrências de fraudes e protegerá os interesses econômicos dos consumidores de São José dos Campos

Projeto regula interrupção de serviços públicos prestados à população no Espírito Santo
PARLAMENTARES

Projeto regula interrupção de serviços públicos prestados à população no Espírito Santo

Proposta de autoria do deputado Amaro Neto fixa prazos nos casos de inadimplência e de suspensão provisória do fornecimento de serviços públicos por parte de concessionárias

PARLAMENTARES

Assembleia do Amazonas aprova sete projetos de lei do deputado Carlos Alberto

Um dos projetos aprovados proíbe a exigência de pagamento antecipado como condição de atendimento ou internação de pacientes em situação de urgência e emergência

PRB MUNICIPAL

Crivella detalha razões que levaram à suspensão da cobrança de pedágio na Linha Amarela

Segundo auditoria, consórcio LAMSA cobrou até 60 vezes mais por intervenções na via

PRB MUNICIPAL

Crivella suspende pedágio na Linha Amarela no sentido Fundão

O motivo da decisão foi o resultado de uma auditoria que encontrou cobranças indevidas de R$ 223,9 milhões

PARLAMENTARES

Aprovada proposta de Russomanno para avaliar qualidade dos serviços dos Correios

“Essa queda de qualidade do serviço é agravada pelo fato de os Correios acumularem prejuízos consecutivos”, disse Russomanno

PARLAMENTARES

Aprovado projeto de Russomanno que define regras para o distrato de imóveis

Para os casos em que o distrato, ocorrer por parte das construtoras, a empresa deve devolver o valor integral pago, acrescido de juros e correção monetária

PRB MUNICIPAL

Mutirão do Procon Carioca termina com mais de 2.700 atendimentos

Segundo o presidente do Procon Carioca, Jorge Braz (PRB), a ideia foi proporcionar aos endividados uma nova perspectiva financeira para 2019

PRB MUNICIPAL

Primeiro dia de mutirão do Procon Carioca atende 535 consumidores

Para o presidente do Procon Carioca, Jorge Braz (PRB), o mutirão “é a chance de resolver, de fato, o seu problema, limpar o nome e entrar em 2019 com a consciência tranquila”

PARLAMENTARES

Delegacia do Consumidor já opera na Assembleia Legislativa do Espírito Santo

Conforme anunciou o presidente da Casa, deputado Erick Musso (PRB-ES), estão adiantadas negociações para ampliar o leque de serviços à população

PARLAMENTARES

Código de Defesa do Consumidor será aplicado aos serviços públicos remunerados indiretamente

CCJ da Câmara aprovou projeto de autoria do deputado federal Celso Russomanno que versa sobre o assunto

Procon Carioca promove curso para funcionários de supermercado
PRB MUNICIPAL

Procon Carioca promove curso para funcionários de supermercado

Segundo o presidente do Procon Carioca, Jorge Braz (PRB), os treinamentos para empresas são promovidos para evitar erros encontrados pelos fiscais nos estabelecimentos

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