Consumidor

PARLAMENTARES

Arrecadação de bancos com tarifas será revista pelo Banco Central

Aumento da arrecadação dos bancos com tarifas bancárias foi tema de audiência pública na Câmara, a pedido do deputado federal Vinicius Carvalho (PRB-SP)

PARLAMENTARES

Audiência pública debate tarifas bancárias

Evento acontece na Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) nesta terça-feira (6) e foi convocado pelo deputado federal Vinicius Carvalho (PRB-SP)

PARLAMENTARES

João Luiz realiza reunião técnica para debater apagões de energia no AM

À Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa, a empresa Amazonas Energia apontou solução para o problema

PRB MUNICIPAL

Crivella lança serviço que beneficia saúde do consumidor

Serviço de Inspeção Municipal (SIM) aumenta controle sobre produtos de origem animal e vegetal

PARLAMENTARES

“AM Energia terá de apresentar plano emergencial”, diz João Luiz

Republicano informou que a concessionária irá participar de uma reunião técnica, nesta sexta-feira (2)

PARLAMENTARES

Comissão de Defesa do Consumidor divulga ranking de reclamações no AM

Segundo o deputado estadual João Luiz (PRB-AM), presidente da Comissão, a Amazonas Energia é a primeira da lista de reclamações

PARLAMENTARES

CDC/Aleam fecha 1º semestre com 1.323 atendimentos

Presidida pelo deputado estadual João Luiz (PRB-AM), o órgão também realizou blitze e fiscalizações em bancos e supermercados do AM

Força-tarefa de Defesa do Consumidor exige multa diária à Amazonas Energia
PARLAMENTARES

Força-tarefa de Defesa do Consumidor exige multa diária à Amazonas Energia

A medida, segundo o deputado estadual João Luiz (PRB-AM), é uma resposta ao descumprimento da empresa em não atender municípios atingidos por apagão

Defesa do consumidor quer que Amazonas Energia pague prejuízos após apagão
PARLAMENTARES

Defesa do Consumidor quer que Amazonas Energia pague prejuízos após apagão

Órgãos deram prazo de 48 horas para que empresa restabeleça o fornecimento de energia e adote medidas que minimizem danos causados às 200 mil pessoas

Órgãos de defesa do consumidor cobram medidas urgentes da Amazonas Energia
PARLAMENTARES

Órgãos de defesa do consumidor cobram medidas urgentes da Amazonas Energia

O presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, deputado João Luiz (PRB), cobrou celeridade para restabelecer a energia elétrica em municípios atingidos por apagão

João Luiz distribui cartilhas para orientar consumidores de Manaus
PARLAMENTARES

João Luiz distribui cartilhas para orientar consumidores de Manaus

A ação faz parte da programação mensal da Comissão de Defesa do Consumidor e, segundo João Luiz, é a forma mais prática de orientar o povo quanto aos seus direitos como consumidor

PARLAMENTARES

Manuel Marcos se reúne com diretores do Procon/AC

Na pauta, os projetos voltados à defesa do consumidor no estado

Vereador pede para Procon apurar reajuste repentino de combustíveis
PRB MUNICIPAL

Vereador pede que Procon apure reajuste de combustíveis em Parobé (RS)

Segundo o vereador Gilberto Gomes Júnior (PRB), há poucos dias o litro de gasolina era comercializado no valor de R$ 4,19 e agora o preço chega a quase R$ 4,80

PARLAMENTARES

AM: lançada cartilha de informações para o consumidor de Telecom em braille

Cartilha é fruto de uma parceria entre a Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Amazonas e a operadora TIM

PARLAMENTARES

Regulação bancária: projeto determina prevalência do direito do consumidor

A ideia, segundo Cleber Verde (PRB-MA), é ajustar os dispositivos do CDC e da regulação bancária à jurisprudência consolidada pelo STF

PARLAMENTARES

Lista “Não Perturbe” da Anatel é inspirada em projeto de Jorge Braz

Projeto de Lei nº 2.369/2019, de autoria do deputado federal Jorge Braz (PRB-RJ), que o Cadastro Nacional de Números Impedidos para Ações de Telemarketing

PARLAMENTARES

Blitz da CDC/Aleam e Procon autua agências bancárias em Tefé (AM)

Fiscalização em Tefé foi coordenada pelo presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Amazonas, deputado estadual João Luiz (PRB-AM)

PARLAMENTARES

Ação realizada pelo Projeto Direito e Fraternidade atende mais de 300 pessoas

Ação Fraterna contou com o apio da Comissão de Defesa do Consumidor da Aleam, presidida pelo deputado estadual João Luiz (PRB-AM)

PARLAMENTARES

Audiência pública debate aumento da tarifa de energia elétrica em Rondônia

Deputado estadual Alex Silva (PRB-RO) participou do evento como representante da Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa de RO

PARLAMENTARES

Projeto obriga fornecedor a informar inexistência de assistência técnica

Autora do projeto, deputada estadual Doutora Juliana (PRB-AC) quer que o consumidor seja informado, no ato da venda, sobre a inexistência de assistência técnica no estado

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