Audiência pública foi requerida por Jorge Braz, relator da proposta
Objetivo é que pessoas com deficiência visual possam identificar valores de produtos sem auxílio de
Participantes questionaram até que ponto o consumidor consente acesso a suas informações e o que
Pedido de realização da audiência pública é do deputado Celso Russomanno
Proposta do deputado torna obrigatório o Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC) durante o estado
Deputado federal Márcio Marinho considera o atual modelo de contratação “pré-pago” abusiva
Iniciativa do deputado Ossesio Silva visa protejer o consumidor de preços abusivos
Deputado Celso Russomanno esclareceu dúvidas sobre relações de consumo
Confira os pagamentos adiados ou suspensos pelo governo e por instituições durante o período de
Proposta é de autoria da deputada federal Aline Gurgel. O valor será válido para o
