Consumidor

NACIONAL

Saiba quais pagamentos e tributos estão suspensos durante a pandemia

Confira os pagamentos adiados ou suspensos pelo governo e por instituições durante o período de pandemia da Covid-19

PARLAMENTARES

Projeto fixa preço do gás de cozinha em R$ 49 durante pandemia

Proposta é de autoria da deputada federal Aline Gurgel. O valor será válido para o botijão de 13 quilos

NACIONAL

Serasa e SPC: projeto suspende cadastro negativo por 90 dias

Medida teve apoio do Republicanos e tem como objetivo garantir acesso ao crédito e é válida somente para inadimplentes com débito registrado após 20 de março

Marinho sugere a suspensão do corte de serviços essenciais durante a pandemia
PARLAMENTARES

Marinho sugere a suspensão do corte de serviços essenciais durante a pandemia

Pedidos do deputado visam impedir a suspensão, corte e negativação dos nomes dos consumidores pelo atraso de serviços como água, gás, telefonia e internet

PARLAMENTARES

Marinho quer criminalizar práticas abusivas de estabelecimentos comerciais

Projeto de Lei 1550/2020 visa tipificar como infração penal a prática de preços abusivos por estabelecimentos comerciais

Projeto cria o Diário de Reclamações do Consumidor
PARLAMENTARES

Projeto cria o Diário de Reclamações do Consumidor

Proposta do deputado Márcio Marinho vai permitir que clientes registrem formalmente as insatisfações diante de serviços prestados por lojas físicas e virtuais

PARLAMENTARES

Coronavírus: Republicanos atua para garantir direitos do consumidor

Deputados orientam consumidor sobre cancelamento de viagens e serviços na área de saúde para detecção do coronavírus

Projeto proíbe distribuidora de obrigar a adotar relógio de luz digital
PARLAMENTARES

Projeto proíbe distribuidora de obrigar a adotar relógio de luz digital

Autor da proposta, deputado Silas Câmara propõe que empresas sempre proporcionem aos clientes a opção de escolha entre medidores tradicionais e eletrônicos

Empresas que desrespeitem consumidor podem pagar multa de R$ 50 milhões
PARLAMENTARES

Empresas que desrespeitem consumidor podem pagar multa de R$ 50 milhões

Proposta de autoria do deputado Vinicius Carvalho visa coibir infrações nas relações consumeristas

João Luiz quer retomada de voos da MAP no Amazonas
PARLAMENTARES

João Luiz quer retomada de voos da MAP no Amazonas

Deputado do Republicanos se reunirá com superintendente da Anac nesta terça-feira (17), em Brasília, para que a MAP Linhas Aéreas volte a atuar no estado

PARLAMENTARES

Mais de 1,2 mil pessoas participam da Praça do Consumidor

A Praça do Consumidor atendeu a população com serviços de registro de reclamações e orientação na relação de consumo

No AM, planos de saúde terão de justificar negativa de cobertura por escrito
PARLAMENTARES

No AM, planos de saúde terão de justificar negativa de cobertura por escrito

“Com essa medida, vamos evitar o calvário do consumidor na busca do comprovante de negativa que tanto o aflige em um momento de fragilidade”, ressaltou João Luiz, autor da proposta

Praça do Consumidor levará mais de 15 serviços a bairro de Manaus
PARLAMENTARES

Praça do Consumidor levará mais de 15 serviços a bairro de Manaus

Projeto é desenvolvido pela Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, presidida pelo deputado estadual João Luiz

ESTADUAL

Empresas de telecomunicações atendem no mutirão do Procon Carioca

O evento do Procon Carioca oferece descontos de até 80% em dívidas dos consumidores com empresas de telefonia do RJ

Audiência pública vai discutir má prestação de serviço em Rio Preto da Eva
PARLAMENTARES

Audiência pública vai discutir má prestação de serviço em Rio Preto da Eva

Deputado João Luiz quer debater os prejuízos gerados pela má prestação de serviço público de energia elétrica aos moradores do município de Rio Preto da Eva

Comissão de Defesa do Consumidor notifica lojas em shopping de Manaus
PARLAMENTARES

Comissão de Defesa do Consumidor notifica lojas em shopping de Manaus

Ação coordenada pelo deputado estadual João Luiz teve como alvo lojas que aderiram à data promocional, principalmente as de eletrodomésticos e eletroeletrônicos

MUNICIPAL

Projeto agiliza atendimento em cartórios de Florianópolis

Câmara aprovou o projeto do vereador Claudinei Marques que limita o tempo minimo de 20 minutos em filas nos cartórios

João Luiz solicitará à Aneel fiscalização do plano de ação da AM Energia
PARLAMENTARES

João Luiz solicitará à Aneel fiscalização do plano de ação da AM Energia

Deputado participa, em Brasília, de reunião e entregar à reguladora um relatório com registros de reclamações sobre os apagões de energia na capital e em 17 municípios

PARLAMENTARES

CDC/Aleam alerta consumidores sobre cuidados na Black Friday

Este ano, segundo dados da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL-Manaus), a Black Friday em Manaus contará com a adesão de, ao menos, 400 lojas

Projeto determina que planos de saúde justifiquem negativa de cobertura
PARLAMENTARES

Projeto determina que planos de saúde justifiquem negativa de cobertura

Projeto do deputado João Luiz obriga as operadoras de planos de saúde a justificarem a negativa de cobertura ao consumidor amazonense

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