Consumidor

PARLAMENTARES 16/09/2019 às 11h19

Alex Redano repudia ações da Energisa e diz que pedirá ampla investigação

Deputado do Republicanos quer que Assembleia Legislativa realize uma ampla investigação sobre as arbitrariedades cometidas pela empresa em RO

PARLAMENTARES 16/09/2019 às 09h03

Telefonia: João Luiz realiza audiência pública em Humaitá (AM)

Operadoras de telefonia terão 90 dias para melhorar a qualidade de serviços no município

PARLAMENTARES 13/09/2019 às 12h07

Câmara debate regulamentação de pneus reformados para motocicletas

Assunto foi debatido na Comissão de Defesa do Consumidor a pedido do deputado federal Celso Russomanno (Republicanos-SP)

PARLAMENTARES 12/09/2019 às 10h02

Celso Russomanno propõe fiscalização na Aneel

Objetivo é verificar, entre outras coisas, a qualidade da distribuição e os critérios de reajuste das tarifas de energia elétrica no país

PARLAMENTARES 11/09/2019 às 11h35

Comissão aprova vagas específicas de estacionamento para clientes de farmácias

Clientes poderão estacionar nas proximidades de farmácias em vagas especificamente definidas e sinalizadas. O veículo deverá ficar com pisca-alerta ligado

OPINIÃO 11/09/2019 às 08h31

Código de Defesa do Consumidor: 29 anos protegendo os seus direitos

Artigo escrito por Celso Russomanno, deputado federal pelo Republicanos-SP

PARLAMENTARES 09/09/2019 às 17h03

AM: 1º Workshop do Consumidor já conta com mais de 200 inscritos

“Será um espaço de grandes debates e discussões na área consumerista”, afirmou o deputado estadual João Luiz (Republicanos-AM)

PARLAMENTARES 05/09/2019 às 13h02

Márcio Marinho denuncia empresa de consórcio ao MP Bahia

Deputado apresentou as denúncias à coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça do Consumidor (Ceacon), Márcia Câncio

PARLAMENTARES 04/09/2019 às 18h33

Manaus: bairro Compensa recebe “Praça do Consumidor”

Iniciativa é da Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do AM, sob a presidência do deputado estadual João Luiz (Republicanos-AM)

PARLAMENTARES 04/09/2019 às 09h02

CDC/Aleam realiza 1º Workshop de Defesa do Consumidor

Iniciativa do deputado estadual João Luiz (Republicanos-AM), evento acontece no dia 20 de setembro na Assembleia Legislativa do AM

PARLAMENTARES 03/09/2019 às 13h05

Consumidor poderá desistir de produtos comprados em lojas físicas

Projeto de lei do deputado federal Márcio Marinho (Republicanos-BA) estende o chamado “direito do arrependimento” para as compras presenciais

PARLAMENTARES 30/08/2019 às 17h43

Projeto proíbe faculdades privadas de cobrar taxas de alunos no AC

Iniciativa é da deputada estadual Doutora Juliana (Republicanos-AC)

PARLAMENTARES 29/08/2019 às 10h50

Comissão aprova projeto que torna opcional pagamento de couvert artístico

De autoria do deputado federal Márcio Marinho (Republicanos-BA), projeto foi aprovado na Comissão do Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara

PARLAMENTARES 28/08/2019 às 10h41

Deputado propõe desburocratização do setor elétrico brasileiro

Lafayette de Andrada afirma que o desafio é modernizar a legislação do setor elétrico que, além de antiga, é burocrática

PARLAMENTARES 26/08/2019 às 18h06

Força-tarefa do Consumidor pede execução de multa à AM Energia

Após audiência pública, deputado estadual João Luiz (Republicanos-AM) disse que há “embasamento para solicitar à Justiça que a empresa venha a ser multada”

PARLAMENTARES 25/08/2019 às 14h26

RO: deputado se reúne com presidente do Conselho de Defesa do Consumidor

Deputado estadual Alex Silva (Republicanos-RO) deu as boas-vindas ao novo presidente do Condecon e representante da OAB/RO, Everton Melo da Rosa

PARLAMENTARES 23/08/2019 às 18h29

Deputada participa da reinauguração do Procon em Rio Branco

Deputada estadual Doutora Juliana (Republicanos-AC) prestigiou o evento realizado nas dependências da Organização em Centros de Atendimento (OCA)

Projeto quer acabar com telemarketing abusivo no Rio de Janeiro

PRB MUNICIPAL 21/08/2019 às 09h39

Prefeitura do RJ regulamenta bloqueio de ligações de telemarketing

De autoria do vereador Inaldo Silva (Republicanos), lei cria o cadastro de bloqueio de ligações de telemarketing

PARLAMENTARES 20/08/2019 às 17h02

Deputado denuncia falta de energia em ramal da BR-174

Segundo o deputado estadual João Luiz (Republicanos-AM), há uma semana os moradores do Ramal do Branquinho, no quilômetro 67, sofrem com o problema

PARLAMENTARES 20/08/2019 às 09h03

Proposta otimiza recall de produtos

Projeto de Vinicius Carvalho (Republicanos-SP) obriga importadores a informar sobre a periculosidade de produtos que foram objeto de chamamento (recall) no exterior