Consumidor

Projeto quer acabar com telemarketing abusivo no Rio de Janeiro

PRB MUNICIPAL 21/08/2019 às 09h39

Prefeitura do RJ regulamenta bloqueio de ligações de telemarketing

De autoria do vereador Inaldo Silva (Republicanos), lei cria o cadastro de bloqueio de ligações de telemarketing

PARLAMENTARES 20/08/2019 às 17h02

Deputado denuncia falta de energia em ramal da BR-174

Segundo o deputado estadual João Luiz (Republicanos-AM), há uma semana os moradores do Ramal do Branquinho, no quilômetro 67, sofrem com o problema

PARLAMENTARES 20/08/2019 às 09h03

Proposta otimiza recall de produtos

Projeto de Vinicius Carvalho (Republicanos-SP) obriga importadores a informar sobre a periculosidade de produtos que foram objeto de chamamento (recall) no exterior

PARLAMENTARES 19/08/2019 às 17h23

AM poderá ter Vara de Ações Coletivas do Consumidor

Deputado estadual João Luiz (Republicanos-AM) fez uma indicação ao presidente do TJAM, desembargador Yedo Simões, sobre a viabilidade de implantação

PARLAMENTARES 18/08/2019 às 09h18

Comerciantes não poderão exigir dados de consumidor no AC

Projeto proíbe fornecedores de bens e serviços de exigir que o consumidor informe dados pessoais para a realização de cadastro no ato da venda

PARLAMENTARES 16/08/2019 às 14h26

Projeto que combate publicidade enganosa é aprovado na Câmara

Projeto torna obrigatório a colocação de tarja informativa sobre o uso de retoque digital na silhueta das pessoas em imagens para fins de publicidade

PARLAMENTARES 15/08/2019 às 09h49

AM: deputado cobra instalação de usinas a gás em Iranduba e Manacapuru

Em discurso, deputado estadual João Luiz (PRB-AM) cobrou da empresa Amazonas Energia a instalação das usinas, como já ocorre em seis cidades do estado

PARLAMENTARES 14/08/2019 às 15h42

Republicanos debatem meios de garantir privacidade dos consumidores

Lei que disciplina a proteção de dados no Brasil foi debatida em audiência, a pedido dos deputados federais Jorge Braz (PRB-RJ) e Celso Russomanno (PRB-SP)

PARLAMENTARES 11/08/2019 às 15h26

Telefonia: compartilhamento de rede é tema de reunião no AM

Presidente da CDC/Aleam, deputado estadual João Luiz (PRB-AM), convocou as operadoras de telefonia TIM e Vivo, além da Anatel, para debater o tema

PARLAMENTARES 09/08/2019 às 17h33

Deputados pedem à Aneel tarifa justa para consumidor paraense

Deputado estadual Fábio Freitas (PRB-PA) participou de reunião da Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados em Brasília, com representante da Aneel

PARLAMENTARES 07/08/2019 às 17h06

Arrecadação de bancos com tarifas será revista pelo Banco Central

Aumento da arrecadação dos bancos com tarifas bancárias foi tema de audiência pública na Câmara, a pedido do deputado federal Vinicius Carvalho (PRB-SP)

PARLAMENTARES 05/08/2019 às 17h33

Audiência pública debate tarifas bancárias

Evento acontece na Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) nesta terça-feira (6) e foi convocado pelo deputado federal Vinicius Carvalho (PRB-SP)

PARLAMENTARES 04/08/2019 às 13h09

João Luiz realiza reunião técnica para debater apagões de energia no AM

À Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa, a empresa Amazonas Energia apontou solução para o problema

PRB MUNICIPAL 03/08/2019 às 10h01

Crivella lança serviço que beneficia saúde do consumidor

Serviço de Inspeção Municipal (SIM) aumenta controle sobre produtos de origem animal e vegetal

PARLAMENTARES 01/08/2019 às 17h51

“AM Energia terá de apresentar plano emergencial”, diz João Luiz

Republicano informou que a concessionária irá participar de uma reunião técnica, nesta sexta-feira (2)

PARLAMENTARES 01/08/2019 às 11h29

Comissão de Defesa do Consumidor divulga ranking de reclamações no AM

Segundo o deputado estadual João Luiz (PRB-AM), presidente da Comissão, a Amazonas Energia é a primeira da lista de reclamações

PARLAMENTARES 31/07/2019 às 11h34

CDC/Aleam fecha 1º semestre com 1.323 atendimentos

Presidida pelo deputado estadual João Luiz (PRB-AM), o órgão também realizou blitze e fiscalizações em bancos e supermercados do AM

PARLAMENTARES 29/07/2019 às 08h41

Força-tarefa de Defesa do Consumidor exige multa diária à Amazonas Energia

A medida, segundo o deputado estadual João Luiz (PRB-AM), é uma resposta ao descumprimento da empresa em não atender municípios atingidos por apagão

PARLAMENTARES 27/07/2019 às 10h01

Defesa do Consumidor quer que Amazonas Energia pague prejuízos após apagão

Órgãos deram prazo de 48 horas para que empresa restabeleça o fornecimento de energia e adote medidas que minimizem danos causados às 200 mil pessoas

PARLAMENTARES 25/07/2019 às 14h02

Órgãos de defesa do consumidor cobram medidas urgentes da Amazonas Energia

O presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, deputado João Luiz (PRB), cobrou celeridade para restabelecer a energia elétrica em municípios atingidos por apagão