Consumidor

NACIONAL 24/04/2020 às 09h50

Saiba quais pagamentos e tributos estão suspensos durante a pandemia

Confira os pagamentos adiados ou suspensos pelo governo e por instituições durante o período de pandemia da Covid-19

PARLAMENTARES 20/04/2020 às 10h04

Projeto fixa preço do gás de cozinha em R$ 49 durante pandemia

Proposta é de autoria da deputada federal Aline Gurgel. O valor será válido para o botijão de 13 quilos

NACIONAL 15/04/2020 às 14h25

Serasa e SPC: projeto suspende cadastro negativo por 90 dias

Medida teve apoio do Republicanos e tem como objetivo garantir acesso ao crédito e é válida somente para inadimplentes com débito registrado após 20 de março

PARLAMENTARES 13/04/2020 às 11h31

Marinho sugere a suspensão do corte de serviços essenciais durante a pandemia

Pedidos do deputado visam impedir a suspensão, corte e negativação dos nomes dos consumidores pelo atraso de serviços como água, gás, telefonia e internet

PARLAMENTARES 09/04/2020 às 09h30

Marinho quer criminalizar práticas abusivas de estabelecimentos comerciais

Projeto de Lei 1550/2020 visa tipificar como infração penal a prática de preços abusivos por estabelecimentos comerciais

PARLAMENTARES 17/03/2020 às 10h35

Projeto cria o Diário de Reclamações do Consumidor

Proposta do deputado Márcio Marinho vai permitir que clientes registrem formalmente as insatisfações diante de serviços prestados por lojas físicas e virtuais

PARLAMENTARES 13/03/2020 às 13h30

Coronavírus: Republicanos atua para garantir direitos do consumidor

Deputados orientam consumidor sobre cancelamento de viagens e serviços na área de saúde para detecção do coronavírus

PARLAMENTARES 27/01/2020 às 10h15

Projeto proíbe distribuidora de obrigar a adotar relógio de luz digital

Autor da proposta, deputado Silas Câmara propõe que empresas sempre proporcionem aos clientes a opção de escolha entre medidores tradicionais e eletrônicos

PARLAMENTARES 07/01/2020 às 11h21

Empresas que desrespeitem consumidor podem pagar multa de R$ 50 milhões

Proposta de autoria do deputado Vinicius Carvalho visa coibir infrações nas relações consumeristas

PARLAMENTARES 17/12/2019 às 08h44

João Luiz quer retomada de voos da MAP no Amazonas

Deputado do Republicanos se reunirá com superintendente da Anac nesta terça-feira (17), em Brasília, para que a MAP Linhas Aéreas volte a atuar no estado

PARLAMENTARES 16/12/2019 às 17h31

Mais de 1,2 mil pessoas participam da Praça do Consumidor

A Praça do Consumidor atendeu a população com serviços de registro de reclamações e orientação na relação de consumo

PARLAMENTARES 12/12/2019 às 08h41

No AM, planos de saúde terão de justificar negativa de cobertura por escrito

“Com essa medida, vamos evitar o calvário do consumidor na busca do comprovante de negativa que tanto o aflige em um momento de fragilidade”, ressaltou João Luiz, autor da proposta

PARLAMENTARES 10/12/2019 às 14h40

Praça do Consumidor levará mais de 15 serviços a bairro de Manaus

Projeto é desenvolvido pela Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, presidida pelo deputado estadual João Luiz

ESTADUAL 05/12/2019 às 10h32

Empresas de telecomunicações atendem no mutirão do Procon Carioca

O evento do Procon Carioca oferece descontos de até 80% em dívidas dos consumidores com empresas de telefonia do RJ

PARLAMENTARES 02/12/2019 às 16h20

Audiência pública vai discutir má prestação de serviço em Rio Preto da Eva

Deputado João Luiz quer debater os prejuízos gerados pela má prestação de serviço público de energia elétrica aos moradores do município de Rio Preto da Eva

PARLAMENTARES 02/12/2019 às 09h45

Comissão de Defesa do Consumidor notifica lojas em shopping de Manaus

Ação coordenada pelo deputado estadual João Luiz teve como alvo lojas que aderiram à data promocional, principalmente as de eletrodomésticos e eletroeletrônicos

MUNICIPAL 22/11/2019 às 16h38

Projeto agiliza atendimento em cartórios de Florianópolis

Câmara aprovou o projeto do vereador Claudinei Marques que limita o tempo minimo de 20 minutos em filas nos cartórios

PARLAMENTARES 14/11/2019 às 01h00

João Luiz solicitará à Aneel fiscalização do plano de ação da AM Energia

Deputado participa, em Brasília, de reunião e entregar à reguladora um relatório com registros de reclamações sobre os apagões de energia na capital e em 17 municípios