Proposta visa incluir essa medida no Código de Defesa do Consumidor
Projeto assegura transferência de titularidade do bilhete
A decisão foi tomada pelos parlamentares em sessão realizada na manhã desta quarta-feira (8)
A pedido de republicanos, Câmara convida presidente da Petrobras e do CONFAZ para audiência pública
Eleição comprova reconhecimento do Parlamento ao trabalho do Republicanos em favor do direito do consumidor
"Os serviços digitais deixam a população assistida, evitando prejuízo de atendimento a esse público que
Norma assegura que devedores poderão renegociar todos os débitos ao mesmo tempo e proíbe instituições
Celso Russomanno é relator da proposta. Serão divulgados apenas os impostos que contribuem diretamente para
Relator, deputado Celso Russomanno, considera que muitas pessoas não andam com dinheiro em espécie
“É tarefa de cada órgão público alocar adequadamente a força de trabalho", disse o relator