Consumidor

PARLAMENTARES 22/05/2019 às 12h04

Mecias de Jesus defende o fim da taxa para religação de água e energia

Senador apresentou relatório favorável ao projeto que, segundo ele, vai eliminar a incerteza jurídica reinante e proteger as partes mais vulneráveis das relações contratuais envolvidas

PARLAMENTARES 22/05/2019 às 08h36

João Luiz vai lançar Cartilha do Consumidor Amazonense

Republicano vai apresentar o documento na manhã desta quarta-feira (22), na Assembleia Legislativa do AM, aos parlamentares da casa e a sociedade amazonense

PRB MUNICIPAL 21/05/2019 às 19h15

Crivella suspende pela terceira vez cobrança de pedágio na Linha Amarela

A medida vale por 19 meses e tem como objetivo refazer o equilíbrio econômico-financeiro do contrato de concessão

PARLAMENTARES 20/05/2019 às 17h12

Celso Russomanno inaugura nova sede do Procon em Valinhos

Unidade contará com atendimento domiciliar para idosos e pessoas com deficiência

PARLAMENTARES 18/05/2019 às 11h29

Projeto de Jorge Braz impedirá ligações indesejadas de telemarketing

Proposta em tramitação na Câmara cria o Cadastro Nacional de Números Impedidos para Ações de Telemarketing. Consumidores precisam solicitar o bloqueio do número do telefone

PARLAMENTARES 17/05/2019 às 12h10

João Luiz anuncia novas ações da Comissão de Defesa do Consumidor no AM

Segundo o republicano, a comissão vai realizar no dia 20 de maio uma audiência pública para debater a qualidade do fornecimento do serviço de internet pelas empresas

PARLAMENTARES 09/05/2019 às 14h01

Celso Russomanno garante aprovação de MP para proteger dados pessoais do cidadão

Medida Provisória estabelece regras de proteção às informações pessoais gerenciadas por empresas públicas ou privadas e cria a Autoridade Nacional de Proteção de Dados

PARLAMENTARES 09/05/2019 às 11h19

Vinicius Carvalho debaterá tarifas bancárias

Comissão de Defesa do Consumidor aprovou requerimento do republicano para realização de audiência pública com representantes do Banco Central e Secretaria Nacional do Consumidor

PARLAMENTARES 09/05/2019 às 08h46

Altair Moraes quer isentar desempregado de multa de fidelidade das empresas de telefonia

O usuário terá o dever de comprovar que perdeu o emprego

PARLAMENTARES 07/05/2019 às 14h30

Em Brasília, Fábio Freitas pede revisão de resolução da Aneel

Para o parlamentar não é justo que a população do Estado do Pará tenha que arcar com uma das mais altas tarifas de energia do país

PARLAMENTARES 05/05/2019 às 11h18

João Luiz quer derrubar “taxa de conveniência” na venda de ingressos via internet no AM

Republicano afirma que o valor cobrado dos clientes é exorbitante e, muitas vezes, chega a até 15% do valor do ingresso

PRB MUNICIPAL 03/05/2019 às 15h11

Projeto proíbe o corte de energia e água no fim de semana e feriado em Parobé

De autoria do vereador Gilberto Gomes Júnior (PRB), medida tem como objetivo resguardar o direito do consumidor, mesmo inadimplente, a serviços essenciais

PARLAMENTARES 03/05/2019 às 09h13

Projeto garante alimentação adequada aos consumidores brasileiros

Projeto de autoria do deputado federal Julio Cesar (PRB-DF) permite ao Sisan estabelecer novos percentuais de sódio, açúcar, gorduras e aditivos na composição dos alimentos

PARLAMENTARES 02/05/2019 às 14h06

Projeto de lei proíbe conferência de produtos após pagamento em SP

Autor do projeto, deputado estadual Jorge Wilson Xerife do Consumidor (PRB-SP) quer acabar com o constrangimento do consumidor durante a checagem dos produtos na saída da loja

OPINIÃO 30/04/2019 às 09h21

Consumidor e seus direitos

Artigo escrito pelo deputado estadual Jorge Wilson, o Xerife do Consumidor, de São Paulo sobre os direitos do consumidor

PARLAMENTARES 24/04/2019 às 09h25

“Praça do Consumidor” atende mais de 500 moradores da Zona Norte de Manaus

“Esta estratégia deu certo e vamos continuar a levar para o povo este tipo de serviço diferenciado”, disse o presidente da CDC/Aleam, deputado estadual João Luiz (PRB-AM)

PARLAMENTARES 22/04/2019 às 13h06

João Luiz realiza “Praça do Consumidor” na Zona Norte de Manaus

“A comissão vai até o povo. Vamos levar a ‘Praça do Consumidor’ para os bairros de Manaus e também aos municípios de nosso estado”, disse o deputado estadual João Luiz (PRB-AM)

PARLAMENTARES 20/04/2019 às 16h15

Projeto de João Luiz proíbe conferência de nota fiscal em supermercados do Amazonas

Proposta proíbe a conferência das notas fiscais, minutos depois da compra, na saída dos comércios ou supermercados

PRB MUNICIPAL 18/04/2019 às 10h48

“Operação Páscoa” do Procon Carioca notifica 15 supermercados

“O Procon Carioca não vai tolerar irregularidades que ameacem a saúde e a segurança do consumidor”, disse o presidente Benedito Alves (PRB)

PARLAMENTARES 16/04/2019 às 18h21

“A proteção de dados é uma questão de segurança pessoal”, diz Celso Russomanno

Republicano participou de duas audiências públicas para discutir a Medida Provisória que dispõe sobre a proteção de dados pessoais e cria a Autoridade Nacional de Proteção de Dados