Consumidor

PARLAMENTARES

Mecias de Jesus defende o fim da taxa para religação de água e energia

Senador apresentou relatório favorável ao projeto que, segundo ele, vai eliminar a incerteza jurídica reinante e proteger as partes mais vulneráveis das relações contratuais envolvidas

PARLAMENTARES

João Luiz vai lançar Cartilha do Consumidor Amazonense

Republicano vai apresentar o documento na manhã desta quarta-feira (22), na Assembleia Legislativa do AM, aos parlamentares da casa e a sociedade amazonense

PRB MUNICIPAL

Crivella suspende pela terceira vez cobrança de pedágio na Linha Amarela

A medida vale por 19 meses e tem como objetivo refazer o equilíbrio econômico-financeiro do contrato de concessão

PARLAMENTARES

Celso Russomanno inaugura nova sede do Procon em Valinhos

Unidade contará com atendimento domiciliar para idosos e pessoas com deficiência

PARLAMENTARES

Projeto de Jorge Braz impedirá ligações indesejadas de telemarketing

Proposta em tramitação na Câmara cria o Cadastro Nacional de Números Impedidos para Ações de Telemarketing. Consumidores precisam solicitar o bloqueio do número do telefone

PARLAMENTARES

João Luiz anuncia novas ações da Comissão de Defesa do Consumidor no AM

Segundo o republicano, a comissão vai realizar no dia 20 de maio uma audiência pública para debater a qualidade do fornecimento do serviço de internet pelas empresas

PARLAMENTARES

Celso Russomanno garante aprovação de MP para proteger dados pessoais do cidadão

Medida Provisória estabelece regras de proteção às informações pessoais gerenciadas por empresas públicas ou privadas e cria a Autoridade Nacional de Proteção de Dados

PARLAMENTARES

Vinicius Carvalho debaterá tarifas bancárias

Comissão de Defesa do Consumidor aprovou requerimento do republicano para realização de audiência pública com representantes do Banco Central e Secretaria Nacional do Consumidor

PARLAMENTARES

Altair Moraes quer isentar desempregado de multa de fidelidade das empresas de telefonia

O usuário terá o dever de comprovar que perdeu o emprego

PARLAMENTARES

Em Brasília, Fábio Freitas pede revisão de resolução da Aneel

Para o parlamentar não é justo que a população do Estado do Pará tenha que arcar com uma das mais altas tarifas de energia do país

PARLAMENTARES

João Luiz quer derrubar “taxa de conveniência” na venda de ingressos via internet no AM

Republicano afirma que o valor cobrado dos clientes é exorbitante e, muitas vezes, chega a até 15% do valor do ingresso

Projeto proíbe o corte de energia e água no fim de semana e feriado em Parobé
PRB MUNICIPAL

Projeto proíbe o corte de energia e água no fim de semana e feriado em Parobé

De autoria do vereador Gilberto Gomes Júnior (PRB), medida tem como objetivo resguardar o direito do consumidor, mesmo inadimplente, a serviços essenciais

PARLAMENTARES

Projeto garante alimentação adequada aos consumidores brasileiros

Projeto de autoria do deputado federal Julio Cesar (PRB-DF) permite ao Sisan estabelecer novos percentuais de sódio, açúcar, gorduras e aditivos na composição dos alimentos

PARLAMENTARES

Projeto de lei proíbe conferência de produtos após pagamento em SP

Autor do projeto, deputado estadual Jorge Wilson Xerife do Consumidor (PRB-SP) quer acabar com o constrangimento do consumidor durante a checagem dos produtos na saída da loja

OPINIÃO

Consumidor e seus direitos

Artigo escrito pelo deputado estadual Jorge Wilson, o Xerife do Consumidor, de São Paulo sobre os direitos do consumidor

PARLAMENTARES

“Praça do Consumidor” atende mais de 500 moradores da Zona Norte de Manaus

“Esta estratégia deu certo e vamos continuar a levar para o povo este tipo de serviço diferenciado”, disse o presidente da CDC/Aleam, deputado estadual João Luiz (PRB-AM)

PARLAMENTARES

João Luiz realiza “Praça do Consumidor” na Zona Norte de Manaus

“A comissão vai até o povo. Vamos levar a ‘Praça do Consumidor’ para os bairros de Manaus e também aos municípios de nosso estado”, disse o deputado estadual João Luiz (PRB-AM)

PARLAMENTARES

Projeto de João Luiz proíbe conferência de nota fiscal em supermercados do Amazonas

Proposta proíbe a conferência das notas fiscais, minutos depois da compra, na saída dos comércios ou supermercados

PRB MUNICIPAL

“Operação Páscoa” do Procon Carioca notifica 15 supermercados

“O Procon Carioca não vai tolerar irregularidades que ameacem a saúde e a segurança do consumidor”, disse o presidente Benedito Alves (PRB)

PARLAMENTARES

“A proteção de dados é uma questão de segurança pessoal”, diz Celso Russomanno

Republicano participou de duas audiências públicas para discutir a Medida Provisória que dispõe sobre a proteção de dados pessoais e cria a Autoridade Nacional de Proteção de Dados

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