Rosangela Gomes recebe diretora de fundação americana de combate ao tráfico humano

Diretora da Hope & Justice, Anna Alves-Lazaro, solicitou apoio as comunidades brasileiras nos Estados Unidos

Aprovado projeto que autoriza acesso para cão de apoio emocional

Animal doméstico que exerça essa mesma função está garantido na proposta do senador Mecias de

Entra em vigor lei que assegura tratamento humanitário a presa gestante

Lei busca garantir atendimento integral à saúde das detentas gestantes ou que passaram por trabalho

Câmara aprova projeto que protege mãe e filho em situação de vulnerabilidade

Substitutivo apresentado pelo deputado Diego Garcia garante tratamento humanitário e livre de constrangimento e violência

Projeto aumenta pena para importunação sexual por médico

Proposta do senador Mecias de Jesus aumenta em 2/3 a pena se o crime for

Projeto permite o acesso de animais de estimação em estabelecimentos abertos ao público

Proposta da deputada Ely Santos prevê multa para quem não permitir a entrada dos animais

Violência doméstica: aprovado projeto que aumenta pena para crimes contra a honra

Texto tem coautoria do deputado Julio Cesar Ribeiro

Projeto quer proibir banheiros unissex em estabelecimentos comerciais

Proposta é de autoria do deputado Julio Cesar Ribeiro

Conselho do Idoso como instrumento para efetivação de direitos

Mensagem do secretário nacional do Idosos Republicanos, deputado federal Ossesio Silva

Mirtes Salles assume secretaria no estado do Amazonas

A republicana é a nova secretária de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania