Assinatura do documento ocorreu durante reunião com Comitê Gestor do Programa de Proteção Integral da Criança e do Adolescente
Publicado em 11/10/2022 - 10:00
Brasília (DF) – A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Cristiane Britto (Republicanos), assinou, na última quarta (5), o contrato com a empresa que será responsável pela tradução do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e do Estatuto da Juventude para a língua indígena Tikuna. A assinatura ocorreu durante encontro promovido pela Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente e do Comitê Gestor do Programa de Proteção Integral da Criança e do Adolescente e é fruto de uma parceria entre o MMFDH, a Organização dos Estados Ibero-americanos para educação, ciência e cultura (OEI) e a Organização Civil Childhood Brasil.
A linguagem Tikuna é falada pelo povo Ticuna, que são o povo indígena mais numeroso da região Amazônica brasileira, colombiana e peruana. Marcados por suas máscaras, desenhos e pinturas que ganharam fama e repercussão internacional, os Ticuna tem uma história pela violência por conta da forte repressão sofrida pelos seringueiros, pescadores e madeireiros na área do Rio Solimões. Somente nos anos 1990, os indígenas conseguiram o reconhecimento oficial da maioria de suas terras que eram deles por direito.
Pelas redes sociais, Cristiane Britto enfatizou a importância da ação para garantir direitos para as crianças e jovens indígenas que se encontram em situação de vulnerabilidade. “Com muita alegria e emoção, formalizamos o instrumento para tornar realidade a tradução do ECA para linguagem indígena. Levar conhecimento sobre direitos e obrigações de toda a sociedade para garantir um amadurecimento saudável e para proteger nossos pequenos indígenas é um imenso avanço. Precisamos sempre trabalhar na prevenção e estamos fazendo esse papel”, disse.
Ainda durante o encontro, foi acertada que a mesma empresa que vai traduzir os estatutos, também vai fornecer serviços técnicos de consultoria de pessoa jurídica para desenvolver e capacitar 45 promotores indígenas de direitos humanos.
Texto e fotos: Ascom Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos
