O relator na Comissão de Defesa do Consumidor, Jorge Braz, recomendou a aprovação do
Texto de autoria do deputado Celso Russomanno permite que as penas, como multa, sejam aumentadas
Proposta de Jorge Braz propõe que estruturas físicas sejam obrigatórias nas capitais; demais aeroportos poderão
Audiência pública foi requerida por Jorge Braz, relator da proposta
Objetivo é que pessoas com deficiência visual possam identificar valores de produtos sem auxílio de
Participantes questionaram até que ponto o consumidor consente acesso a suas informações e o que
Pedido de realização da audiência pública é do deputado Celso Russomanno
Proposta do deputado torna obrigatório o Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC) durante o estado
Deputado federal Márcio Marinho considera o atual modelo de contratação “pré-pago” abusiva
Iniciativa do deputado Ossesio Silva visa protejer o consumidor de preços abusivos
