Estabelecimentos comerciais deverão expor preço de custo de produtos essenciais

Iniciativa do deputado Ossesio Silva visa protejer o consumidor de preços abusivos

Publicado em 26/08/2020 - 16:06

Brasília (DF) – Tramita na Câmara o Projeto de Lei nº 4191/2020, de autoria do deputado federal Ossesio Silva (Republicanos-PE), que dispõe sobre a obrigação da exposição do preço de custo de produtos essenciais ao consumidor.

O texto também tem a finalidade de estimular a ação dos consumidores na garantia de efetivação dos seus direitos. “É comum notícias apontando abusos de preços de alguns produtos ofertados no mercado, especialmente em momentos de escassez. A situação se torna pior quando os produtos, cujos preços foram majorados, são essenciais à população, tais como alimentos e gás de cozinha” ressaltou o parlamentar.

Ossesio Silva completa: “Acreditamos que a transparência pela exposição do preço de custo destes produtos ao consumidor poderá servir como barreira para comerciantes oportunistas não mais se aproveitarem de situações excepcionais para aumentarem abusivamente seus lucros”.

Texto: Thiago Gouveia / Ascom – deputado federal Ossesio Silva
Foto: Douglas Gomes / Ascom – Liderança do Republicanos

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