Saiba por que os direitos são fundamentais para a cidadania e a democracia
Esta conquista abriu caminho para uma maior participação das mulheres em todas as esferas da
Iniciativa visa assegurar os direitos dos compradores caso ocorra algum imprevisto
Artigo escrito pela deputada federal Maria Rosas (SP)
Artigo escrito pela Dra. Virginia Souza, especialista em direito eleitoral e processual civil
Artigo escrito por Virginia Souza, especialista em Direito Eleitoral, Civil e Processual Civil do Mulheres
De acordo com a proposta de Milton Vieira, a pena de reclusão para esses tipos
Com relatoria da deputada Aline Gurgel, lei retira a suspensão da autoridade parental das medidas
São alterações no Código Penal e no regime de concessão de serviços públicos, além de
Hoje a lei pune o falso testemunho, que é mentir num tribunal; o perjúrio, que
