Para o republicano, tudo o que ofenda o consumidor deve receber a penalidade máxima
Em artigo, Celso Russomanno destaca os avanços obtidos com o Código de Defesa do Consumidor
Thabata Yamauchi destaca que o PRB Mulher SP tem trabalhado para conquistar os corações das
Tia Eron evidencia que a conquista do voto feminino no Brasil é um marco na
Deputado acredita que a alteração garante o direito de escolha do idoso
Deputada participou do Seminário Mulheres, Violência e Mídias Sociais realizado no Senado Federal nesta quarta-feira
Durante o evento, Arimateia defendeu a regulamentação da Política Estadual da Pessoa Idosa.
Debate tratou sobre o processo unificado de eleição e do reconhecimento das atividades desenvolvidas pelo
Para o deputado, o pagamento pelo uso das obras artísticas (sobretudo as musicais) no Brasil
A proposta disciplina prazos e condições para abertura de processo administrativo para apurar danos causados
