Direitos

PARLAMENTARES

Comissão da Câmara aprova PL que amplia saques do FGTS em casos de desastres naturais

Republicana destaca que a proposta não apresenta implicações financeiras ou orçamentárias às finanças públicas federais.

OPINIÃO

‘Então era mentira?’

  O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva declarou na semana passada, de acordo com a imprensa, durante encontro com religiosos na sede do seu instituto, em São Paulo, que a presidente Dilma Rousseff teria “mentido” para ganhar a eleição em outubro passado. Revelação grave. Num momento de sinceridade extrema, ele disse que Dilma prometeu

PARLAMENTARES

Julio Cesar lança Frente Parlamentar de Combate à Violência Contra a Mulher

O objetivo é trabalhar em parceria com vários órgãos do Governo de Brasília em busca da efetiva aplicação dos direitos da mulher.

PARLAMENTARES

Projeto obriga empresas de transportes a contratar funcionários treinados para auxiliar idosos

Autor do projeto, deputado federal Sérgio Reis (PRB-SP) lembra que a pessoa idosa não tem a mesma capacidade de compreensão de um jovem

PARLAMENTARES

Crivella defende mudanças no projeto de terceirização

Crivella manifestou contrário à terceirização da atividade-fim.

FRB

Paulo Cesar Oliveira participa do Lançamento da Frente Parlamentar do Idoso no DF

Iniciativa tem como objetivo garantir que os direitos da pessoa idosa sejam respeitados.

PARLAMENTARES

Julio Cesar concretiza proposta para assegurar os direitos dos idosos no DF

Por iniciativa do republicano, foi criada a Frente Parlamentar do Idoso na Câmara Legislativa do Distrito Federal.

PARLAMENTARES

Jhonatan integra comissão da MP que reenquadra à União servidores de ex-territórios

O colegiado vai examinar e proferir parecer à Medida Provisória 660/2014.

PARLAMENTARES

Tia Eron afirma que a regulamentação dos direitos trabalhistas dos empregados é um ato de Justiça Social

Deputada acredita que a aprovação da PEC das domésticas representa um avanço na legislação trabalhista.

PARLAMENTARES

Rosangela Gomes é eleita 3ª procuradora-adjunta da Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados

A republicana defendeu a ampliação dos espaços para que a mulher tenha voz ativa nas decisões políticas.

PARLAMENTARES

Vinicius Carvalho é eleito 2° vice-presidente da Comissão de Defesa do Consumidor

Republicano afirmou que desde o início de sua carreira política não abre mão de defender esse ideal.

NACIONAL

“O PRB deixou o Ministério da Pesca, mas não os pescadores”, diz Pereira

Pereira afirma que PRB continuará trabalhando em defesa dos pescadores brasileiros.

MUNICIPAL

Tânia Bastos é eleita presidente da Comissão Permanente de Defesa da Mulher

Comissão de Defesa da Mulher tem a missão de opinar sobre todas as proposições que digam respeito aos interesses da mulher.

MUNICIPAL

Eli Ribeiro destaca avanço de Feira de Santana na promoção dos direitos da mulher

Vereador do PRB apontou idealizações da prefeitura que norteiam sobre a valorização da mulher.

PARLAMENTARES

Julio Cesar propõe criação da Frente Parlamentar do Idoso na CLDF

Parlamentar tem como uma das suas principais bandeiras garantir que os direitos da pessoa idosa sejam respeitados.

PARLAMENTARES

Jhonatan intervém para manter direitos dos servidores de RR e AP conquistados na Emenda 79

Para republicano, a MP 660/2014 trouxe graves distorções que modificam e restringem a Emenda.

MUNICIPAL

Mauro Teixeira propõe criação da “Cartilha dos Direitos do Cidadão Guarujaense”

Objetivo é conscientizar a população sobre as leis municipais e, principalmente, os benefícios nelas previstos.

MUNICIPAL

Valdemir Soares comemora aprovação do Conselho dos Direitos da Pessoa com Deficiência

A norma vai deliberar e fiscalizar as ações de promoção, inclusão social e defesa dos direitos da pessoa com deficiência.

MUNICIPAL

Aprovada cartilha de Jeronimo Alves que garante direitos ao cidadão

Publicação será entregue junto com o carnê do IPTU.

PARLAMENTARES

Márcio Marinho quer ampliar direitos de conselheiros tutelares

Republicano apresentou proposta que prevê os mesmos direitos e vantagens dos servidores públicos municipais.

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