Dia Internacional da Mulher: direitos já conquistados, mas a luta ainda é árdua

Artigo escrito pela Dra. Virginia Souza, especialista em direito eleitoral e processual civil

Publicado em 13/3/2023 - 13:05

O ano de 1975 foi designado pela Organização das Nações Unidas (ONU) como o Ano Internacional da Mulher, adotando 08 de março como o Dia Internacional da Mulher, com o fim de celebrar suas conquistas sociais, econômicas e políticas.

A despeito do plano normativo, a discriminação de gênero é bastante recorrente no Brasil. Os esforços para eliminá-la, ainda não conseguiram o grau de sucesso esperado. Os avanços têm sido muito lento e sem perspectiva de que serão atingidos em curto e médio prazos. Esta situação era muito frequente e visível no âmbito do emprego e da ocupação, porém hoje está aparecendo em meio ao poder público e político e o mais lamentável, no próprio seio familiar.

Diferenças culturais e desigualdades regionais, sociais e econômicas estão entre as principais causas que explicam esta ineficácia. É dever do Estado e da sociedade atuarem para que os direitos e as garantias assegurados no plano normativo sejam realizados no plano da “vida real”, do dia a dia de todas essas mulheres que lutam, que sofrem, que enfrentam mais do que muitas vezes conseguem suportar.

Por isso, a grande importância de termos mais mulheres no universo político, no poder público, no judiciário, nas grandes empresas, para que essa voz seja cada vez mais presente e ecoe com mais evidência para toda a sociedade, demonstrando que ainda hoje sofremos tais violências com certa frequência que chega a causar mais que espanto, chega à beira do medo, do pânico, do pavor.

No Brasil, o princípio da isonomia é um dos pilares da nossa Constituição Federal de todo seu ordenamento jurídico, explicitamente prescrito em seu art. 5º. Seu inc. I, estabelece de forma específica a igualdade de direitos para homens e mulheres. Dele decorre que devem ser garantidas às mulheres as mesmas oportunidades de trabalho na disputa por um emprego ou atividade profissional.

No Brasil, até meados do século XX, a mulher era criada para ser esposa e mãe e cuidar da casa, cabendo-lhe o papel da procriação e da perpetuação da família.

O acesso da mulher à instrução formal cooperou para o sucesso dos movimentos emancipatórios femininos, conquistando direitos sociais e políticos básicos, passando a ocupar postos no mercado de trabalho e alcançando êxito econômico, que a tornou independente e dona de suas escolhas.

Espero que possamos estar cada vez mais unidas, não canso de agradecer a todas vocês que já se encontram em um lugar de fala garantido no nosso poder público e que lutam diariamente como guerreiras para que possamos a cada dia conquistar mais espaço e direitos!

*Os artigos publicados no Portal Republicanos são de responsabilidade de seus autores

Foto: cedida

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