Durante o evento, Arimateia defendeu a regulamentação da Política Estadual da Pessoa Idosa.
Debate tratou sobre o processo unificado de eleição e do reconhecimento das atividades desenvolvidas pelo
Para o deputado, o pagamento pelo uso das obras artísticas (sobretudo as musicais) no Brasil
A proposta disciplina prazos e condições para abertura de processo administrativo para apurar danos causados
Republicanas defendem a representação justa da mulher nas casas legislativas do país.
Republicana destaca que a proposta não apresenta implicações financeiras ou orçamentárias às finanças públicas federais.
O objetivo é trabalhar em parceria com vários órgãos do Governo de Brasília em busca
Autor do projeto, deputado federal Sérgio Reis (PRB-SP) lembra que a pessoa idosa não tem
Crivella manifestou contrário à terceirização da atividade-fim.
Iniciativa tem como objetivo garantir que os direitos da pessoa idosa sejam respeitados.