Projeto aumenta pena para feminicídio cometido contra a própria mãe

Proposta de Messias Donato endurece punição para casos considerados de extrema gravidade moral e social

Rogéria Santos propõe que se torne crime o abandono de filhos em ambiente digital

Proposta prevê pena de dois meses a um ano

Comissão aprova relatório de Damares sobre a criação de bancos de dados público de pedófilos

Proposta segue para análise na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ)

Comissão de Meio Ambiente do Senado aprova tipificação do crime de zoofilia

Damares Alves foi a relatora do projeto

Comissão aprova Dezembro Verde para reflexão sobre o abandono de animais

Senadora Damares Alves é a relatora do projeto

Projeto de Damares criminaliza uso e venda de linhas cortantes para pipas

Pena prevista é de seis meses a três anos de prisão, além de multa

Comissão aprova projeto de Rogéria Santos que permite acesso a dados telefônicos em casos de risco de morte a crianças

Medida garantirá mais segurança a crianças e adolescentes

Damares quer aumentar pena para quem cometer crimes no saídão

Nos casos em que houver violência ou ameaça pena poderá se agravar em até 50%

Apresentação e confissão de crime serão considerados como flagrantes

Projeto foi motivado após caso em que procurador agrediu colega de trabalho. Iniciativa é do

Pena mais dura para condenados por corrupção em ações de combate à Covid-19

Proposta de Milton Vieira propõe pena em regime fechado para condenados por crimes contra a