Crime hediondo é aquele considerado mais grave, prevendo punições mais rigorosas, por exemplo, não permite
De autoria do deputado Ronaldo Martins, proposta classifica crimes de explosão de agência bancária, de
Iniciativa visa conter o aumento desse tipo de crime contra as mulheres
Deputado destaca que racismo é crime e não deve ficar impune
Projeto de lei aprovado permite que herdeiros não envolvidos com o crime possam usufruir da
"Permitir que um crime desta gravidade prescreva é a confissão de incompetência do Estado em
A proposta aumenta em um terço as penas atualmente previstas para os crimes, por exemplo,
Projeto de Lei inclui como circunstância agravante do crime, fornecer álcool ou drogas à
Objetivo principal é fazer com que o condenado reflita sobre o que ele vai perder
Infrator identificado será multado em R$ 1 mil
