Multa

PARLAMENTARES

Vinicius Carvalho quer corrigir disparidade na aplicação de multas de trânsito

Comissão da Câmara aprovou o Projeto de Lei 3665/2015, de autoria do republicano, que corrige uma falha na aplicação das penalidades do CTB quando a velocidade for superior a 20% da máxima permitida

Projeto de Evaldo Costa exige comprovação de multa por videomonitoramento
PRB MUNICIPAL

Projeto de Evaldo Costa exige comprovação de multa por videomonitoramento

Parlamentar foi procurado por cidadãos que reclamam não ter cometido infração, mas mesmo assim recebem multa

Agora é lei: Donos que não recolherem fezes dos cachorros serão multados em Cuiabá
PRB MUNICIPAL

Agora é lei: Donos que não recolherem fezes dos cachorros serão multados em Cuiabá

Lei de autoria do vereador Professor Neviton (PRB-MT) está em vigor desde o dia 14 julho na capital mato-grossense. Multa é de 10% do valor do salário mínimo

PARLAMENTARES

Jorge Wilson quer que fornecedor que comercializar produto sem estoque pague multa

Projeto de Lei nº 581/2016 proíbe o fornecedor de comercializar produto que não possua em estoque, sem comprovadamente informar ao consumidor

PRB MUNICIPAL

Projeto de Daniel Guerra proíbe enchimento do tanque de combustível de carros após o travamento

O texto de autoria do vereador Daniel Guerra passou em primeira discussão na plenária do último dia 02

PARLAMENTARES

Aprovado projeto de Jutay Meneses que garante desconto no IPVA para motoristas sem multas

Segundo o republicano, o objetivo do projeto é incentivar e premiar os bons condutores

PRB MUNICIPAL

Projeto de Renato Nunes restringe a propaganda sonora a empresas especializadas

Republicano quer a proibição da chamada mídia alternativa, geralmente feita por carros de som, em toda a área urbana

PARLAMENTARES

Vinicius Carvalho critica redução da velocidade nas marginais paulistas

Para o republicano, a medida visa apenas a arrecadação de recursos com a aplicação de multas.

PARLAMENTARES

Aprovado projeto de Halum que rende multa e devolução do valor do ingresso em caso de atraso de shows

Em caso de atraso, a organização pagará multa equivalente a 10% do total bruto arrecadado

PARLAMENTARES

Roberto Sales quer punição para quem jogar bituca de cigarro na rua

Republicano estabelece multa para quem jogar bitucas de cigarro, ou qualquer outro produto fumígeno

PRB MUNICIPAL

Marcelo Gouveia critica excesso de multas aplicadas em Maceió

Republicano defende a realização de campanhas educativas para conscientizar os motoristas sobre os perigos do trânsito.

PRB MUNICIPAL

Projeto de Daniel Guerra sobre amamentação é aprovado por unanimidade

Republicano ressaltou também a importância do leite materno e lembrou que os bebês não escolhem o momento para se alimentar.

PARLAMENTARES

Doutora Juliana sugere acompanhamento de recursos de multas pelo site do Detran

Republicana quer criar um sistema para facilitar o acompanhamento de recursos protocolados no Detran/AC.

PARLAMENTARES

CCJ aprova projeto de Márcio Marinho que extingue cláusulas de fidelização

Projeto tem como objetivo modernizar o Código de Defesa do Consumidor e proibir a prática de atitudes lesivas ao interesse público.

PARLAMENTARES

Russomanno propõe limite de até 10% para multa por desistência do imóvel

As construtoras e incorporadoras só poderão reter até 10% do valor pago pelo consumidor que desistir da compra do imóvel.

PARLAMENTARES

CCJ aprova projeto de Jutay Meneses que concede desconto no IPVA para motoristas na Paraíba

Projeto de Lei concede desconto no IPVA para motoristas sem multas.

PRB MUNICIPAL

Rogério Cruz quer assegurar aos condutores informações das autuações no trânsito

Projeto de lei apresentado pelo republicano prevê a impressão de artigo do CTB em notificações e multas emitidas.

PARLAMENTARES

Atraso em shows poderá ser considerado propaganda enganosa

Consumidor poderá pedir imediata restituição do valor pago pelo ingresso.

PARLAMENTARES

Hotéis podem ser proibidos de multar cliente por serviços cancelados

Se reserva tiver sido paga antecipadamente, cliente terá direito à restituição do valor em até 48 horas após confirmação do cancelamento.

PARLAMENTARES

Projeto de Popó limita em 20 minutos o prazo para entrega de bagagens em aeroportos

Iniciativa altera o Código Brasileiro de Aeronáutica.

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