Republicano estabelece multa para quem jogar bitucas de cigarro, ou qualquer outro produto fumígeno
Republicano defende a realização de campanhas educativas para conscientizar os motoristas sobre os perigos do
Republicano ressaltou também a importância do leite materno e lembrou que os bebês não escolhem
Republicana quer criar um sistema para facilitar o acompanhamento de recursos protocolados no Detran/AC.
Projeto tem como objetivo modernizar o Código de Defesa do Consumidor e proibir a prática
As construtoras e incorporadoras só poderão reter até 10% do valor pago pelo consumidor que
Projeto de Lei concede desconto no IPVA para motoristas sem multas.
Projeto de lei apresentado pelo republicano prevê a impressão de artigo do CTB em notificações
Consumidor poderá pedir imediata restituição do valor pago pelo ingresso.
Se reserva tiver sido paga antecipadamente, cliente terá direito à restituição do valor em até
