Impostos

Aprovado relatório sobre isenção fiscal para pessoas com deficiência
PARLAMENTARES

Aprovado relatório sobre isenção fiscal para pessoas com deficiência

Relatório da deputada Maria Rosas, aprovado na quarta-feira (30), garante isenção de impostos sobre produtos de tecnologia assistiva destinados às pessoas com deficiência

MUNICIPAL

Ourinhos: vereador quer revisão da alíquota de ISS para autônomos

Para Alexandre Zoio (Republicanos), reduzir o ISS gera mais serviços e recursos para a cidade

PARLAMENTARES

João Luiz ratifica postura contrária do Republicanos à “nova CPMF”

Em discurso na tribuna, na manhã de quarta-feira (11), o parlamentar classificou como “absurda” a criação de mais um tributo para a população

PARLAMENTARES

Jorge Braz discute punição a empresários que sonegam impostos

Atualmente, o Brasil tem um prejuízo de R$ 2,2 trilhões, sendo 28 mil pessoas – físicas e jurídicas – responsáveis por R$ 1,4 trilhão dessa dívida

PARLAMENTARES

Lafayette de Andrada apresenta PEC sobre Lei Kandir

PEC permitirá aos estados-membros, respeitando sua autonomia, a adesão, ou não, à cobrança ou isenção do ICMS nas operações da exportação

PARLAMENTARES

João Roma comenta ação da CDL Jovem que combate a arrecadação abusiva de impostos

“É uma maneira inteligente de chamar a atenção dos cidadãos sobre o peso da carga tributária que incide sobre as mercadorias que consumimos”, afirma republicano

PARLAMENTARES

Projeto de Renan Filho que incentiva empresas a patrocinar atletas é aprovado em RR

Pelo projeto, o empresário que quiser aderir poderá debater o percentual de 4% do ICMS (Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços), em cada período fiscal

PARLAMENTARES

Líderes religiosos apoiam isenção de ICMS da fatura de energia de igrejas no AM

Proposta é do deputado estadual João Luiz (PRB-AM), que apresentou um Indicação ao Governo do Amazonas

PARLAMENTARES

Projeto isenta templos religiosos de pagamento de ICMS nas contas de energia no AC

Para a deputada estadual Doutora Juliana (PRB-AC), autora do projeto, assegurar o benefício para as organizações religiosas não se trata de privilégio, mas da garantia do bem comum

Fabiano busca informações sobre o ICMS Ecológico destinado ao município de Araxá
MUNICIPAL

Fabiano Santos destaca visita à Reserva Ecocerrado do Brasil em Araxá

Em busca de apoio para a entidade, o republicano pediu informações ao secretário municipal de Fazenda, Planejamento e Gestão, sobre o ICMS Ecológico

PARLAMENTARES

Governador do DF assina decreto que isenta ICMS de operações rurais

Decreto foi assinado após audiência pública realizada pelo deputado distrital Delmasso (PRB-DF), para discutir a reforma tributária no setor agropecuário

PARLAMENTARES

Templos e entidades de assistência social do MS podem ser isentados do ICMS

“Este projeto foi proposto com o objetivo de regulamentar esse direito já preconizado na Constituição Federal”, justificou o deputado estadual Antonio Vaz (PRB-MS), autor do projeto

PARLAMENTARES

Projeto isenta templos religiosos de ICMS da fatura de energia no Amazonas

Segundo o parlamentar, os templos esbarram em vultosas contas a serem pagas todos os meses para a sua manutenção, desta forma reduzem sua capacidade de abrangência social

MUNICIPAL

Washington Uchôa se reúne com secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo

Vereador do PRB e representantes comerciais foram tratar da redução do Imposto Sobre Serviços (ISS) no município de Volta Redonda (RJ)

PARLAMENTARES

Carlos Gomes protocola projeto que cria a Zona Franca da Uva e do Vinho no RS

Matéria reapresentada na Câmara dos Deputados é de autoria do ex-deputado federal e atual secretário de Esporte e Lazer do RS, João Derly (PRB)

Atuação de Cícero Dias impede aumento do IPTU em Novo Gama
MUNICIPAL

Atuação de Cícero Dias impede aumento do IPTU em Novo Gama

Após o vereador apresentar requerimento, o projeto do Poder Executivo foi retirado e substituído por outro contendo parcelamentos e descontos aos moradores da cidade goiana

MUNICIPAL

Vereador Aldinei Potelecki defende redução do ISS para atrair franqueadores

Câmara de Criciúma aprovou a “Lei das Franquias” com o apoio do republicano

MUNICIPAL

Vereador Washington Uchôa busca redução de ISS para representantes comerciais

Para o vereador republicano, esse incentivo é primordial para que novas empresas queiram se instalar em Volta Redonda (RJ)

PARLAMENTARES

Silvio Costa Filho critica tentativa do governo de PE em aumentar impostos

Deputado alerta que o governador Paulo Câmara tenta aprovar, em regime de urgência, uma série de projetos que visam aumentar impostos que prejudicam a população e o setor produtivo

PARLAMENTARES

“Aumento da alíquota do ICMS do álcool em Pernambuco prejudica a população”, diz Silvio

Líder da Bancada de Oposição na Alepe destaca que o funcionamento de programas sociais não pode depender do aumento da carga tributária

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