Iniciativa do senador Cleitinho visa incentivar uso de combustíveis renováveis e fortalecer indústria nacional
Publicado em 10/4/2024 - 09:00
Atualizado em 11/4/2024 - 14:24
Brasília (DF) – O senador Cleitinho (Republicanos-MG) apresentou o Projeto de Lei 966/2024 que propõe a isenção total do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para veículos movidos de forma exclusiva a etanol. A medida, é defendida como um incentivo crucial ao uso de combustíveis renováveis e promete impactar significativamente tanto o setor automotivo quanto o agrícola, fortalecendo a indústria nacional e contribuindo para a redução das emissões de carbono.
A matéria altera a Lei 7.798/1989 para instituir o imposto zero para carros com motor de pistão de ignição por centelha que andam movidos unicamente por etanol, que seja combinado ou não a motor elétrico.
Caso vire uma norma, a medida entrará em vigor 90 dias depois de ser publicada.
Cleitinho justificou que o Brasil historicamente se sobressai no cenário global como precursor em fontes de energia renovável desde o século XX e figura entre as nações com as menores taxas de emissão de carbono por quilowatt-hora na produção de eletricidade. O país também é pioneiro na criação de soluções ecológicas para motores de combustão interna, a exemplo do lançamento do programa Proálcool na década de 70, que viabilizou a produção e o uso de motores movidos exclusivamente a etanol. O Proálcool, uma iniciativa estatal para a pesquisa, desenvolvimento e incentivo à produção de etanol anidro, foi instituído em 1975. “Dados nos mostram que nosso país com sua grande produção de etanol de cana de açúcar e de milho, e sua infraestrutura pronta para a distribuição do combustível do produtor até o consumidor pode ser o líder mundial em menor poluição por quilômetro rodado. Para isto basta incentivar os consumidores a escolherem a opção mais verde”, defendeu.
Embora o senador destaque a relevância de estimular a produção doméstica de carros elétricos, que são capazes de eliminar a emissão de gases poluentes e minimizar os danos ao meio ambiente, ele aponta que o Brasil ainda enfrenta limitações em sua infraestrutura elétrica, abrangendo a geração, transmissão e distribuição de energia.
Etanol
Obtido principalmente da cana-de-açúcar e do milho no Brasil, o etanol é considerado um dos combustíveis mais eficientes em termos de balanço de emissões de gases do efeito estufa, desde a sua produção até o consumo final. Além dos benefícios ambientais, o projeto de lei também visa fortalecer o setor sucroenergético, responsável por um significativo número de empregos e pela geração de renda em diversas regiões do país.
Tramitação
No momento, o texto está na Comissão de Infraestrutura do Senado aguardando um relator e o recebimento de emendas. Depois, ela segue para votação terminativa na Comissão de Assuntos Econômicos da casa.
Texto: Com informações da Agência Senado
Foto: Waldemir Barreto / Agência Senado
