Parlamentar quer assegurar que crianças não deixem de frequentar a escola
Pena de homicídio cometido em colégios contra menor de 14 anos pode aumentar em dois
Cinco emendas do senador Mecias de Jesus foram acatadas pelo relator ao projeto de lei
Senador Mecias de Jesus quer sustar Portaria do Ministério do Trabalho nº 3.665, de 13
Iniciativa visa garantir uma manutenção periódica do local
Relatora do projeto, Damares apoia a criação da campanha
Projeto prevê reclusão de dois a cinco anos e proíbe o infrator de frequentar locais
Iniciativa visa proporcionar o acesso à eletricidade para as famílias que não estão incluídas no
Parlamentar lidera com o maior número de emendas aceitas na proposta
Proposta foi relatada pela senadora Damares Alves (DF)