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Republicanos10Todas as NotíciasConsumidorPágina 2
Silvio Costa Filho e Russomanno querem debater política de preço do combustível

A pedido de republicanos, Câmara convida presidente da Petrobras e do CONFAZ para audiência pública

04
maio
Silvio Costa Filho é eleito presidente da Comissão de Defesa do Consumidor

Eleição comprova reconhecimento do Parlamento ao trabalho do Republicanos em favor do direito do consumidor

27
abr
Marinho propõe que órgãos de proteção ao consumidor ofereçam canal on-line de atendimento

"Os serviços digitais deixam a população assistida, evitando prejuízo de atendimento a esse público que

16
dez
Como se livrar das dívidas: lei do endividamento pode te ajudar

Norma assegura que devedores poderão renegociar todos os débitos ao mesmo tempo e proíbe instituições

19
nov
Proposta torna obrigatória a divulgação de todos os tributos diretos em notas fiscais

Celso Russomanno é relator da proposta. Serão divulgados apenas os impostos que contribuem diretamente para

08
nov
Comissão aprova projeto que obriga empresas a aceitarem pagamentos eletrônicos

Relator, deputado Celso Russomanno, considera que muitas pessoas não andam com dinheiro em espécie

27
set
Aprovado atendimento ininterrupto durante o expediente em órgãos públicos

“É tarefa de cada órgão público alocar adequadamente a força de trabalho", disse o relator

30
ago
Comissão aprova menção de proteção de dados no Código de Defesa do Consumidor

De autoria do deputado Jorge Braz, proposta será analisada agora pela Comissão de Constituição e

09
ago
Energia Solar é tema de audiência pública na Câmara

A pedido de Russomanno, Comissão de Defesa do Consumidor debate prós e contras da geração

08
jul
Comissão aprova projeto que exige preço à vista de produtos e serviços

Sob a relatoria de Celso Russomanno, medida se aplica a qualquer forma de pagamento

05
jul
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