Projeto do deputado Diego Garcia modifica lei vigente e cria o Junho Lilás
Texto aprovado é uma versão analisada e alterada pelo Senado em 2015
Doença pode causar várias complicações e ainda é pouco conhecida no Brasil
Proposta aprovada na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher tem relatoria do deputado Diego
Texto aprovado pela Comissão de Seguridade Social e Família é de autoria do deputado Diego
O PL 4035/21, do líder Vinicius Carvalho, esteve na pauta como uma das principais propostas
Caso o prazo não seja cumprido, o benefício será concedido automaticamente, de maneira provisória, recomenda
Legislação atual pune médicos, enfermeiros e dirigentes de maternidades quando teste não é feito
Lei busca garantir atendimento integral à saúde das detentas gestantes ou que passaram por trabalho
Substitutivo apresentado pelo deputado Diego Garcia garante tratamento humanitário e livre de constrangimento e violência