O PL 4035/21, do líder Vinicius Carvalho, esteve na pauta como uma das principais propostas legislativas para impulsionar o segmento
Publicado em 7/6/2022 - 16:46
Brasília (DF) – A Frente Parlamentar dos Recicladores do Brasil, presidida pelo líder do Republicanos, deputado federal Vinicius Carvalho (SP), promoveu a primeira reunião nesta terça-feira (7). Para discutir estratégias de promoção da cadeia produtiva de reciclagem no país, estiveram presentes o presidente e o vice-presidente do Instituto Nacional das Empresas de Sucata Ferro e Aço (INESFA), Clineu Alvarenga e Rafael Risso, o presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), Erik Figueiredo, o diretor do Waste Expo Brasil, Jesus Gomes e o deputado federal Diego Garcia (Republicanos-PR).
Na avaliação do deputado Vinicius Carvalho, para se chegar ao êxito é preciso o envolvimento de todos os que fazem parte do colegiado no processo de criação de propostas, de elaboração e de votação. “Não se tem ideia de quantas frentes parlamentares existem em funcionamento, no entanto, dá para se contar nos dedos as que têm um funcionamento efetivo de suas atividades. Sem o apoio da sociedade civil organizada, nós, parlamentares, não conseguiremos fazer nada”, argumentou.
O presidente do INESFA, Clineu Alvarenga, destacou a importância do Congresso Nacional para a prosperidade do setor. “Com a Frente ao nosso lado, a cadeia produtiva da reciclagem será inserida no dia a dia do Parlamento, o que viabilizará políticas públicas mais assertivas. O apoio desta Casa nos dará força para darmos seguimento ao trabalho e melhorarmos o meio ambiente, a sociedade e a economia”, afirmou.
O presidente do IPEA, Erik Figueiredo, falou sobre o Certificado de Crédito de Reciclagem – Recicla+, medida do governo federal que proporciona a injeção de investimentos privados na reciclagem de produtos e embalagens descartados pelo consumidor. “Entre os catadores e recicladores, a grande maioria são mulher, 70% dos lares monoparentais. Com o Crédito de Reciclagem, podemos impulsionar a renda dessas famílias em 25%. Sem crédito de reciclagem temos um desperdício de R$ 1,3 bilhão”.
O republicano Diego Garcia (PR), membro da Frente, ressaltou o potencial da reciclagem para reverter o quadro de pobreza procedente da pandemia de Covid-19. “Precisamos encontrar caminhos para fomentar nossa economia, gerar empregos, promover o desenvolvimento e proteger o meio ambiente. Vejo na coleta reciclagem de lixo um campo gigantesco de atuação, mas precisamos construir pontes e caminhos que possam auxiliar os catadores a potencializar o ganho e, ao mesmo tempo, a qualidade de vida”, defendeu o parlamentar.
Diante das propostas que estimulam o crescimento do setor, o vice-presidente do INFESFA, Rafael Risso, ressaltou o Projeto de Lei 4035/21, de autoria do deputado Vinicius Carvalho. O PL isenta o Programa de Integração Social e de Formação do Servidor Público (PIS) e Cofins nas operações de venda de insumos recicláveis à indústria de transformação. Rafael explica que o tributo inviabiliza a coleta de material reciclável.
“Quando o insumo sai da rota do aterro sanitário tem custo zero, mas, quando chega à reciclagem, já tem 9,5% de imposto. Se o PL 4035 for aprovado, a reciclagem será elevada a um novo patamar porque representa um legado na nossa geração para as próximas”, disse Risso.
Texto: Fernanda Cunha, com edição de Mônica Donato / Ascom da Liderança do Republicanos na Câmara
Fotos: Douglas Gomes
