Texto aprovado é uma versão analisada e alterada pelo Senado em 2015
Publicado em 17/10/2022 - 13:17
Brasília (DF) – A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou, na última terça (11), o Projeto de Lei 1365/2015 que considera deficiência auditiva quando houver uma limitação de longo prazo na audição unilateral (perda total) ou bilateral (perda parcial ou total). O relator da proposta foi o deputado federal Diego Garcia (Republicanos-PR).
Durante a análise da proposta, o relator sugeriu que o texto aprovado fosse um substitutivo do Senado que limita o alcance do que é considerado deficiência auditiva. “A lei deve conter o requisito da razoabilidade, ou seja, deve ser possível de ser efetivamente implementada, levando-se em consideração as condições econômicas do País.” disse Diego.
A proposta já havia sido aprovada pela Câmara em 2015, mas retornou a casa por ter sido alterada após tramitação no Senado.
Pelo texto original, a deficiência auditiva seria uma limitação da audição, de formas unilateral ou bilateral, parcial ou total. Já pela matéria do Senado, será considerada deficiência auditiva, total quando unilateral, ou total ou parcial, quando bilateral.
Segundo dados do Instituto Brasileito de Geografia e Estatística (IBGE), cerca de 5% da população brasileira é surda e representa 10 milhões de pessoas. 2,7 milhões de pessoas não ouvem absolutamente nada. Parte dessa população usa a Língua Brasileira de Sinais para se comunicar. A Libras, é uma língua de modalidade gestual-visual reproduzida por gestos, expressões faciais e corporais e possui alfabeto, gramática e estrutura linguística própria.
No país, cerca de 5% da população é surda e, parte dela usa a Libras como auxílio para comunicação. De acordo com dados do IBGE, esse número representa 10 milhões de pessoas, sendo que 2,7 milhões não ouvem nada.
A proposta segue agora, para análise do Plenário da Câmara.
Texto: Agência Republicana de Comunicação, com informações da Agência Câmara de Notícias
Foto: Douglas Gomes
