Projeto do deputado Diego Garcia modifica lei vigente e cria o Junho Lilás
Publicado em 21/10/2022 - 09:59
Atualizado em 25/10/2022 - 11:35
Brasília (DF) – A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 949/2022 que cria a campanha “Junho Lilás”, sobre conscientização e a importância do teste do pezinho. O projeto é do deputado federal Diego Garcia (Republicanos-PR).
O teste do pezinho é um exame feito em recém nascidos logo após o parto que identifica doenças graves e que podem prejudicar o desenvolvimento da criança. Entre as enfermidades, a fenilcetonúria (doença do metabolismo) e as hemoglobinopatias (doenças que afetam o sangue).
A proposta altera a Lei 11.605/07 que estabeleceu o “Dia Nacional do Teste do Pezinho”, comemorado todo dia 06 de junho. A norma prevê que nesta data, devem ser realizadas atividades para manter a população informada sobre o Programa Nacional de Triagem Neonatal, do Ministério da Saúde. Segundo o deputado, essa lei não explica da maneira correta, como serão essas atividades. A nova lei pretende corrigir essa norma.
Pela nova proposta, serão detalhadas todas as ações do Junho Lilás. Por meio de palestras, eventos e materiais informativos, o mês será marcado por atividades voltadas para informar toda a população e trabalhadores da saúde sobre a importância de fazer o exame. Monumentos e espaços públicos também serão iluminados na cor lilás em alusão a campanha. As atividades vão focar na importância do exame, a forma de como é feito, do direito as crianças, as doenças que podem ser identificadas no teste e o que se fazer em casos de diagnóstico positivo após o exame. “O teste do pezinho é a melhor forma de chegarmos a um diagnóstico precoce de diversas doenças raras e graves, possibilitando um tratamento correto e salvando vidas!”, disse Diego.
Já para os profissionais da saúde, as ações serão voltadas para capacitar e educar os mesmos.
Agora, o projeto segue para análise em caráter conclusivo da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados.
Fonte: Agência Republicana de Comunicação – ARCO, com informações da Agência Câmara de Notícias
Foto: Douglas Gomes
