Medida também serve para avisar possíveis infrações do agressor, como a distância mínima da vítima
A cerimônia foi realizada no salão nobre na Câmara dos Deputados
Substitutivo do relator Diego Garcia amplia o benefício para homens com filhos ou dependentes
Debate contou com a participação de deputados republicanos
Relator da proposta é o deputado Diego Garcia
Penas serão maiores quando atos causarem prejuízo a serviços públicos considerados essenciais
Deputado destacou a importância da reciclagem na vida de milhões de brasileiros que vivem do
Matéria sugere que os profissionais de educação sejam treinados para identificação dos casos
O texto segue para análise no Senado
Projeto ainda prevê a unificação das ações de saúde para os doentes