Jeferson Rodrigues considera a restrição uma forma de responsabilização do agressor
Texto aprovado é o substitutivo da relatora, deputada federal Maria Rosas (Republicanos-SP), ao Projeto de
Deputada Rogéria Santos foi a relatora do projeto
Relator da proposta, deputado Diego Garcia defende ampla divulgação de informações sobre a doença
Quem descumprir a medida poderá ser punido com advertência, multa ou perda da guarda do
Doença acomete 2,5% da população brasileira
Habitar Melhor vai auxiliar na reforma e melhorias das casas
Projeto relatado pelo deputado Ossesio Silva altera o Estatuto da Pessoa Idosa
Presidente Nacional do Republicanos também foi o recordista de relatorias na Câmara
Objetivo da medida é que direitos dos consumidores sejam garantidos