Projeto relatado pelo deputado Ossesio Silva altera o Estatuto da Pessoa Idosa
Publicado em 8/1/2024 - 14:08
Brasília (DF) – A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou no último dia 21 de dezembro, o Projeto de Lei 1067/22, que permite a idosos tratamento prioritário contra o câncer na rede hospitalar. A proposta recebeu parecer favorável do relator, deputado federal Ossesio Silva (Republicanos-PE).
O texto é de origem do Senado e já foi aprovado pela casa e inclui a prioridade no Estatuto da Pessoa Idosa.
O parlamentar ressaltou, que a população idosa muitas vezes enfrenta desafios extras no enfrentamento do câncer. “Devido a condições de saúde pré-existentes, tornando necessária a adoção de políticas específicas para assegurar o seu bem-estar”, disse.
Tramitação
O PL será analisado pelas comissões de Saúde; e de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados em 2024 e tramita em caráter conclusivo.
Texto: Com informações da Agência Câmara de Notícias
Foto: Douglas Gomes
