Projeto prioriza solução sustentável e técnicas para criação de novas habitações

Proposta do deputado Ossesio Silva visa prevenir desastres naturais

Projeto que torna hediondo o crime de pedofilia ganha urgência na Câmara

De acordo com a proposta de Milton Vieira, a pena de reclusão para esses tipos

Câmara realiza Sessão Solene em homenagem à Abramus

Iniciativa do líder Vinicius Carvalho reconhece os 40 anos da associação de gestão coletiva de

Parecer de Augusto Coutinho rejeita autosserviço nos postos de combustíveis

A decisão foi tomada pelos parlamentares em sessão realizada na manhã desta quarta-feira (8)

Comissão aprova projeto que institui política de apoio ao turismo rural

Ações necessárias para efetividade da política serão estabelecidas em plano para o setor, defende relatório

Projeto pune entidade que não cumprir seus deveres em relação a idosos

Texto aprovado pela Comissão de Seguridade Social e Família é de autoria do deputado Diego

Frente Parlamentar debate entraves do setor de reciclagem

O PL 4035/21, do líder Vinicius Carvalho, esteve na pauta como uma das principais propostas

Você está atento ao material didático usado por seu filho nas escolas?

Artigo escrito por Maria Rosas, deputada federal pelo Republicanos São Paulo

Aprovado projeto de Maria Rosas que formaliza serviços de beleza por MEI

Projeto contempla pessoas físicas e empresas que prestam serviços de bronzeamento natural e artificial e

Aprovado projeto que fixa prazo máximo de 30 dias para pagamento do salário-maternidade

Caso o prazo não seja cumprido, o benefício será concedido automaticamente, de maneira provisória, recomenda