“A atuação de Marcelo Queiroga no Legislativo precede sua atuação no ministério. Ele sempre cooperou
Proposta visa incluir essa medida no Código de Defesa do Consumidor
”Alteração é fundamental para manter a atratividade do setor”, defende o republicano
“O PL, que teve relatoria do deputado Lafayette de Andrada, é inovadora e reprime condutas
10 cidades do sul e exrtemo sul do estado decretaram estado de emergência provocado pelas
Proposta pretende acelerar implantação do sistema nacional do estatuto da criança e do adolescente
O incentivo fiscal será limitado ao teto de 6% para pessoas físicas e 2% para
Segundo o republicano, a norma inova e dará mais transparência à atividade no país
Proposta estabelece reclusão de dois a seis anos para este tipo de crime
Relatório do senador foi aprovado após debate em comissão