Proposta pretende acelerar implantação do sistema nacional do estatuto da criança e do adolescente
O incentivo fiscal será limitado ao teto de 6% para pessoas físicas e 2% para
Segundo o republicano, a norma inova e dará mais transparência à atividade no país
Proposta estabelece reclusão de dois a seis anos para este tipo de crime
Relatório do senador foi aprovado após debate em comissão
“Nós oficializamos o apoio do partido à reeleição do atual presidente da Câmara, Arthur Lira”,
Penalidades variam de R$1,5 mil até R$ 80 mil
Líder defende que jovens não se limitem às discussões pelas redes sociais e busquem conhecimento
Proposta estabelece normas para que o serviço não seja considerado abusivo
De autoria da deputada Maria Rosas, proposta vai garantir mais direitos aos acometidos pelas enfermidades