Rogéria Santos propõe campanha de conscientização ao preconceito com pessoas idosas

Iniciativa visa promover uma mudança cultural que valorize e respeite os idosos

Ricardo Ayres quer aumentar pena para estelionato praticado como golpe do amor

Medida visa aumentar o tempo de reclusão em até 2/3

Ireuda lança campanha Meu Corpo Não é Sua Fantasia e promete ampliar ações em defesa da mulher

Iniciativa reconhecida internacionalmente percorrerá os circuitos da folia com ações educativas

Câmara aprova projeto que proíbe e criminaliza o uso de cerol em pipas

Texto contempla artigos das propostas dos deputados Vinicius de Carvalho e Roberto Duarte

Projeto que torna prioridade o atendimento de mulheres vítimas de violência no SUS e no Susp é aprovado

Senadora Damares Alves foi a relatora da proposta

Projeto torna crime propaganda enganosa de suplementos alimentares

Proposta também obriga fabricantes a incluírem nos rótulos a informação de que o produto não

Deputada Maria Rosas avalia pautas prioritárias na abertura do ano legislativo

Parlamentar também ressaltou os desafios do ano eleitoral

Eventos esportivos terão advertência sobre doping

Projeto será analisado pela Comissão do Esporte

Comissão aprova projeto que obriga empresas a oferecer alternativa de segurança a clientes

Proposta também prevê punições a quem cometer crimes contra consumidores

Governo de Tarcísio registra a menor taxa de homicídios da história de SP

Segundo dados da Secretaria de Segurança, 2023 teve ainda queda de roubos em geral