Medida visa aumentar o tempo de reclusão em até 2/3
Publicado em 10/2/2024 - 08:45
Atualizado em 15/2/2024 - 10:36
Brasília (DF) – O estelionato afetivo ou sentimental está se tornando uma prática cada vez mais frequente em todo o mundo, caracterizando-se como uma fraude na qual um indivíduo se aproveita de uma relação de afeto com a vítima para lesar seus bens e obter vantagem ilícita.
O deputado federal Ricardo Ayres (Republicanos-TO) propôs o Projeto de Lei 5197/23, que busca aumentar as penalidades para o crime de estelionato quando o autor utiliza uma relação afetiva com a vítima, conhecido como “golpe do amor”. A proposta envolve alterações no Código Penal.
Segundo o texto, quando o criminoso comete o delito valendo-se da relação afetiva estabelecida com a vítima, a pena, originalmente varia de um a cinco anos de reclusão, além de multa, poderá ser aumentada de 1/3 para 2/3.
O deputado destacou a necessidade dessa iniciativa ao citar um caso recente no Tocantins, no qual um homem foi acusado por nove mulheres de aplicar golpes totalizando cerca de R$ 1,6 milhão. “O criminoso conhecia as vítimas em aplicativos de relacionamento, manifestando rapidamente sentimentos de amor. Após conquistar a confiança, solicitava o repasse de grandes quantias em dinheiro” disse.
A proposta será submetida à análise, em caráter conclusivo, da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados.
Texto: Agência Republicana de Comunicação (ARCO)
Foto: Douglas Gomes
