Aprovado relatório de Rogéria sobre taxa de emissão de passaporte para estudantes de baixa renda

Proposta segue para análise na Comissão de Constituição e Justiça

CCJ aprova aumento de penas para crimes de corrupção e improbidade administrativa

Penas serão maiores quando atos causarem prejuízo a serviços públicos considerados essenciais

Republicanos terá 5 membros titulares na CCJ da Câmara

Comissão é uma das mais significativas e respeitadas da casa

Aprovado PL de Marcos Pereira que estimula contratação de profissionais com deficiência

Segundo proposta, empresas que capacitam pessoas com deficiência receberão incentivos fiscais. Texto aprovado na Câmara

Covid: aprovado PL que obriga hospitais a divulgarem número de infectados

Matéria foi analisada pela CCJ e teve relatoria do deputado Marcos Pereira

Entenda o que são comissões parlamentares e seu papel no Congresso Nacional

Além de fundamentais na elaboração de leis e acompanhamento das ações do Poder Executivo, por

João Campos defende reeleição de membros dos Conselhos Tutelares

CCJ da Câmara aprovou relatório do republicano ao Projeto de Lei 7879/17, que torna possível

Aprovado projeto de Crivella que autoriza saque do FGTS para vítimas de deslizamentos

Proposta foi aprovada nesta quarta-feira (18), em caráter conclusivo, pela CCJ da Câmara

CCJ aprova PL de Fausto Pinato que possibilita a criação de empresa individual para advogados

Objetivo é possibilitar a organização da atividade da advocacia em sociedade unipessoal.

Marcelo Crivella defende exposição de preço em quilo ou litro de produto fracionado

Norma está prevista no PL 2.622/2011, de autoria de Marcelo Crivella. Texto foi aprovado, recentemente,