Covid: aprovado PL que obriga hospitais a divulgarem número de infectados

Matéria foi analisada pela CCJ e teve relatoria do deputado Marcos Pereira

Entenda o que são comissões parlamentares e seu papel no Congresso Nacional

Além de fundamentais na elaboração de leis e acompanhamento das ações do Poder Executivo, por

João Campos defende reeleição de membros dos Conselhos Tutelares

CCJ da Câmara aprovou relatório do republicano ao Projeto de Lei 7879/17, que torna possível

Aprovado projeto de Crivella que autoriza saque do FGTS para vítimas de deslizamentos

Proposta foi aprovada nesta quarta-feira (18), em caráter conclusivo, pela CCJ da Câmara

CCJ aprova PL de Fausto Pinato que possibilita a criação de empresa individual para advogados

Objetivo é possibilitar a organização da atividade da advocacia em sociedade unipessoal.

Marcelo Crivella defende exposição de preço em quilo ou litro de produto fracionado

Norma está prevista no PL 2.622/2011, de autoria de Marcelo Crivella. Texto foi aprovado, recentemente,

Atendimento especial para alunos superdotados na rede pública: CCJ aprova relatório do deputado Fausto Pinato

A matéria que incluiu inciso ao artigo 9º da LDB é de autoria do senador

Projeto de Crivella é aprovado na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados

Projeto obriga os comerciantes a informar o preço em todo produto vendido em frações

Tia Eron promove debate sobre privacidade da mulher na internet

Republicana é relatora do PL 5555/13, que inclui na Lei Maria da Penha a violação

Tia Eron promove debate sobre políticas de combate à vingança pornô na internet

Debate será realizado nesta quinta-feira (27), na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos