Projeto quer aumentar penas reincidentes para crimes de roubo e extorsão

Para Messias Donato, o endurecimento é resposta à crescente violência

CCJ da Câmara aprova projeto que obriga inspeções técnicas periódicas em edifícios

Proposta de Marcelo Crivella e relatada por Ricardo Ayres e segue para nova análise no

Aprovado projeto que obriga aplicativos de transporte a promover conscientização sobre proteção à passageiras

Proposta visa ampliar segurança de mulheres em situação de vulnerabilidade

CCJ da Câmara aprova prioridade para mulheres vítimas de violência em exames periciais

Relatório de Ricardo Ayres garante agilidade e dignidade no atendimento às vítimas

Câmara avança em projeto que criminaliza sextorsão e pornografia de vingança

Proposta prevê penas mais duras e obrigações para plataformas digitais

CCJ aprova limite de altura para transporte de animais vivos

Relatório de Diego Garcia garante mais segurança para o bem-estar animal e para os produtores

Segurança jurídica e equilíbrio de forças: Câmara aprova projeto de Marcos Pereira que atualiza análise de matérias pelo STF

Projeto moderniza Ações de Controle Concentrado de Constitucionalidade

Senado aprova suspensão de norma que proíbe comunidades terapêuticas de acolher menores

Projeto de Damares Alves segue para a CCJ e reacende debate sobre o papel dessas

Câmara avança com proposta que reforça prioridade à primeira infância na Constituição

PEC relatada por Ricardo Ayres garante maior proteção e transparência nas políticas públicas voltadas às

CCJ aprova tratamento isonômico a religiões em políticas de turismo religioso

Projeto quer igualdade entre crenças na formulação de políticas públicas