Comissão aprova relatório de Damares sobre a criação de bancos de dados público de pedófilos

Proposta segue para análise na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ)

Projeto de Roberto Duarte prevê que acordo em Procon tenha força de título executivo extrajudicial

Proposta será analisada na Câmara

Aprovado projeto de Cleitinho que estende desconto no Fies a profissionais das Defensorias Públicas

Senador Mecias de Jesus foi o relator da proposta na CCJ

Ricardo Ayres quer aumentar pena para estelionato praticado como golpe do amor

Medida visa aumentar o tempo de reclusão em até 2/3

Projetos de Marinho que garantem a valorização dos conselheiros tutelares são aprovados na Câmara

Propostas serão analisadas pela Comissão de Constituição e Justiça

Comissão aprova projeto de Vinicius Carvalho que proíbe registro de união poliafetiva

Proposta foi  aprovada por 9 votos a favor e 3 contrários

CCJ da Câmara aprova projeto que proíbe condenado por crime sexual de trabalhar com crianças

Texto aprovado é substitutivo do relator, Diego Garcia

Projeto que isenta IPI na compra de equipamentos para agricultores familiares é aprovado

Deputado Albuquerque foi o relator da proposta

Comissão aprova substitutivo de Rogéria que prevê repasse de verbas de privatizações à Seguridade Social

Proposta prevê que seja destinado 30% dos ganhos do governo

Projeto que proíbe uso de substância cancerígena em mamadeiras e chupetas é aprovado em comissão

Relator da proposta, Diego Garcia recomendou a proibição do uso do bisfenol-A (BPA) por prevenção