CCJ aprova limite de altura para transporte de animais vivos

Relatório de Diego Garcia garante mais segurança para o bem-estar animal e para os produtores

Segurança jurídica e equilíbrio de forças: Câmara aprova projeto de Marcos Pereira que atualiza análise de matérias pelo STF

Projeto moderniza Ações de Controle Concentrado de Constitucionalidade

Senado aprova suspensão de norma que proíbe comunidades terapêuticas de acolher menores

Projeto de Damares Alves segue para a CCJ e reacende debate sobre o papel dessas

Câmara avança com proposta que reforça prioridade à primeira infância na Constituição

PEC relatada por Ricardo Ayres garante maior proteção e transparência nas políticas públicas voltadas às

CCJ aprova tratamento isonômico a religiões em políticas de turismo religioso

Projeto quer igualdade entre crenças na formulação de políticas públicas

CCJ da Câmara aprova texto que prioriza pagamento de honorários advocatícios

Proposta relatada por Marcelo Crivella segue para o Senado

Câmara aprova projeto que reforça direito de autistas a vagas de estacionamento

Proposta dá direito ao uso das vagas por pessoas com TEA

CCJ aprova acordos de não persecução penal para processos anteriores ao Pacote Anticrime

Relator Ricardo Ayres destaca inovação no sistema penal

CCJ da Câmara aprova inclusão de programas sociais na Lei de Incentivo ao Esporte

Medida amplia objetivo da legislação e prorroga isenção fiscal até 2028

Comissão da Câmara aprova bloqueio de conteúdo impróprio para crianças em computadores públicos

Relatada pelo deputado Gilvan Máximo, proposta segue para a CCJ da Casa