Projeto que permite a criação de Cadastro Nacional de Animais Domésticos é sancionado

Iniciativa é de autoria do deputado licenciado Carlos Gomes e facilitará a localização de tutores

Marcos Pereira destaca avanços e desafios da Reforma Tributária no Conexão Brasília

Programa semanal é exibido pela RFTV

Marcos Pereira recebe Prêmio Excelência Parlamentar 2024

Deputado também foi reconhecido por sua atuação como líder partidário

Câmara aprova projeto de Aluisio Mendes que cria Cadastro Nacional de Pedófilos e prevê castração química

Proposta reforça a proteção de crianças e adolescentes com novas medidas no Código Penal

Aprovado relatório de Márcio Marinho que regulamenta os jogos eletrônicos no Brasil

Texto define regras para apostas esportivas e fantasy sport

Aprovado projeto de Ayres que aumenta penas para crimes cometidos durante estado de calamidade pública

Texto segue para análise do Senado

Conselheiros tutelares são homenageados na Câmara dos Deputados

Márcio Marinho é um dos autores do requerimento para a realização da Sessão Solene

Senado aprova projeto que destina recursos para regularização fundiária

Proposta é relatada pelo senador Mecias de Jesus (RR)

Senador Mecias de Jesus propõe tornar o ensino de espanhol obrigatório no ensino médio

Iniciativa busca capacitar jovens brasileiros para atuarem em projetos de impacto regional e internacional

Projeto que amplia confisco de bens no Código Penal avança na Comissão de Segurança Pública

Substitutivo aprovado é de autoria do senador Hamilton Mourão