Projeto será analisado pela Comissão do Esporte
Publicado em 31/1/2024 - 10:27
Atualizado em 21/3/2024 - 11:05
Brasília (DF) – O Projeto de Lei 4947/23 de autoria do deputado Julio Cesar Ribeiro (Republicanos-DF), torna obrigatória, antes das competições esportivas, a advertência ao público sobre o uso de substâncias ou métodos proibidos. O texto altera a Lei Geral do Esporte.
“A ideia é advertir as pessoas sobre o uso de substâncias ou métodos proibidos com a publicidade nas transmissões pelos meios de comunicação e nos estádios”, explicou o deputado.
Segundo a proposta, a frase deverá ser anunciada nos locais dos eventos: “O uso de substância ou método proibido constitui violação da regra antidopagem e pode ser prejudicial à saúde. O jogo limpo é responsabilidade de todos que fazem parte desta competição”.
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões do Esporte; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Texto: Agência Republicana de Comunicação (ARCO), com informações da Agência Câmara
Foto: Douglas Gomes
