Legislação trouxe avanço ao dar segurança jurídica a um modelo que há anos atende trabalhadores
Audiência com o ministro Sidônio Palmeira está prevista para o dia 26 de novembro
Proposta relatada por Julio Cesar Ribeiro prevê maior transparência e proteção de dados para usuários
Evento vai discutir estratégias para enfrentar crimes digitais e garantir segurança online para o público
Texto prevê punições mais rígidas para agressões virtuais direcionadas a pessoas com deficiência
Proposta prevê penas mais duras e obrigações para plataformas digitais
Medida vai para sanção presidencial. Atividade inspirada na capoeira será celebrada na primeira sexta-feira de
Medida aumenta a segurança de motoristas e passageiros e segue para análise em outras comissões
Republicanos celebram conquistas e debatem desafios do envelhecimento populacional
Entre as aprovações, o projeto que fixa prazo de 24 horas para plataformas digitais removerem
