Comissão aprova projeto que transforma acordos do Procon em títulos executivos extrajudiciais

Proposta foi debatida e aprimorada com a participação de deputados do Republicanos

Projeto de Roberto Duarte prevê que acordo em Procon tenha força de título executivo extrajudicial

Proposta será analisada na Câmara

Projeto de Marinho prevê que troca de produtos com defeitos seja feita sem análise em até 7 dias

Proposta visa garantir o direito do consumidor

Aprovado projeto que exige ponto de atendimento ao consumidor em aeroportos

Proposta de Jorge Braz propõe que estruturas físicas sejam obrigatórias nas capitais; demais aeroportos poderão

Em audiência pública, Russomanno questiona reajustes dos planos de saúde

Segundo órgãos de defesa do consumidor, regras de aumento de mensalidades não são transparentes

Mutirão de conciliação do Procon Carioca termina com 819 atendimentos

Em três dias, 22 empresas entre setores de varejo, telecomunicações e concessionárias de serviços públicos,

Empresas de telecomunicações atendem no mutirão do Procon Carioca

O evento do Procon Carioca oferece descontos de até 80% em dívidas dos consumidores com

Procon Carioca inaugura sistema para bloqueio de ligações de telemarketing

Objetivo da iniciativa, de autoria do vereador Inaldo Silva (Republicanos), é proteger a população das

Procon Carioca promove curso de educação financeira para idosos

Curso "Proteção financeira e direitos do consumidor idoso" será realizado em alusão ao Dia do

Procon Carioca promove mutirão on-line de renegociação de dívidas

Segundo o presidente do órgão, Benedito Alves (Republicanos), o consumidor.gov.br é um canal facilitador da